Em live transmitida pelas redes sociais, no fim da manhã desta sexta-feira, 23, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, detalhou o decreto estadual que permite a cogestão para a educação e, consequentemente, o retorno das aulas presenciais, a partir de segunda-feira, 26.
Durante a transmissão, o chefe do Palácio Piratini adiantou que, na nova rodada do sistema de Distanciamento Controlado, que será confirmada no fim da tarde de hoje, o Estado seguirá classificado em bandeira preta. O decreto estadual autoriza os municípios gaúchos aplicarem regras de bandeira vermelha. Conforme a secretária Estadual de Educação, Raquel Teixeira, o retorno das aulas presenciais será uma decisão dos pais. Além disso, cada escola deverá apresentar um Plano de Contingenciamento, prevendo todos os protocolos de prevenção da Covid-19.
Segundo o Estado, serão permitidas atividades presenciais de ensino e cuidados de crianças apenas nos seguintes casos:
- educação infantil, aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental;
- plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação;
- estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria;
- cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).
O decreto estabelece, ainda, que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes, carteiras ou similares; e os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico. Além disso, devem observar os protocolos segmentados específicos definidos, conjunta ou separadamente, em portaria da Secretaria Estadual da Saúde e/ou da Secretaria Estadual da Educação.
Justiça
De acordo com o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, este novo decreto está de acordo com a decisão judicial que impedia a retomada das atividades presenciais de ensino no Estado na bandeira preta, pois nos locais em que há cogestão as normas aplicáveis são compatíveis até o limite da bandeira vermelha. “A alteração das normas não viola a decisão judicial, pois se deu com respaldo técnico e diante de evidências científicas, somente podendo ser efetivada nas regiões em que autorizada, pelo sistema de cogestão, a aplicação da bandeira vermelha, que é a imediatamente anterior”, afirmou Costa.
CONFIRA, ABAIXO, O VÍDEO DA COLETIVA DO GOVERNO DO ESTADO:
