Alunos da Educação Infantil e dos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental de Venâncio Aires podem voltar a frequentar aulas presenciais na próxima semana. A decisão pela retomada passa pelo anúncio do governador Eduardo Leite, que assinou um decreto que permite a cogestão para a educação e, consequentemente, o retorno das aulas presenciais.
Vale destacar que a bandeira preta está mantida para a próxima semana (conforme Mapa do Distanciamento Controlado divulgado nesta sexta-feira, 23), mas, ainda assim, o decreto autoriza os municípios a aplicarem regras de bandeira vermelha.
O decreto estabelece, também, que as escolas deverão obedecer, obrigatoriamente, o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre classes e os materiais deverão ser individuais, vedadas atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico.
Mas a retomada ainda não estaria garantida juridicamente e o Judiciário precisaria ser convencido de que não está sendo desrespeitada a liminar que impede as aulas presenciais em bandeira preta. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) acredita que incluir a educação na cogestão não desrespeita a liminar que impede a volta às aulas na bandeira preta.
Para o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, nos locais em que há cogestão, as normas aplicáveis são compatíveis até o limite da bandeira vermelha. “A alteração das normas não viola a decisão judicial, pois se deu com respaldo técnico e diante de evidências científicas, somente podendo ser efetivada nas regiões em que autorizada, pelo sistema de cogestão, a aplicação da bandeira vermelha, que é a imediatamente anterior”, afirmou Costa.
Emeis
Mesmo fazendo a ressalva que precisaria do ‘ok’ do Judiciário, a partir do anúncio estadual, a Secretaria de Educação de Venâncio já se organizou e projeta para a próxima quarta-feira, 28, a volta das Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis). “Não voltaremos na segunda [26] para dar tempo de disponibilizar a todas as escolas a alimentação. Então a previsão é quarta, dia 28”, informou o secretário Émerson Eloi Henrique.
Quanto às Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), Henrique projeta um retorno a partir de 3 de maio, uma segunda-feira. “Temos vontade de retornar, mas precisamos definir algumas coisas. As principais dizem respeito ao transporte e ao fornecimento da alimentação.”
O secretário de Educação já havia se manifestado defendendo a volta. Por isso, comemorou a possibilidade de retomada. “Já vínhamos percebendo um desgaste dos professores e das famílias com o ensino totalmente remoto, mas, principalmente, já existe uma defasagem no aprendizado.”
A volta das Emeis seguirá o mesmo formato de aulas do início do ano, com turmas intercaladas semanalmente, entre aulas presenciais e ensino remoto. Da mesma forma, os pais têm autonomia para deixar os filhos em casa, desde que acompanhem as atividades.
Escolinhas privadas
Entre as escolas privadas de Educação Infantil, por enquanto não há confirmação de volta. “Estamos inseguros, precisamos aguardar o Judiciário”, destacou Stefana Weiss, representante das escolas particulares de Educação Infantil junto ao Centro de Operações Emergenciais de Saúde para a Educação (COE-E) Municipal.
O que está permitido
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Educação infantil, aos 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.
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Plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação.
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Estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria.
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Cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).
Oliveira, Gaspar e Bom Jesus voltam na segunda
As escolas privadas de Venâncio Aires que têm Educação Infantil confirmaram a retomada na próxima semana. Os colégios Coopeva/Oliveira Castilhos, Gaspar Silveiras Martins e Bom Jesus voltam na segunda-feira, 26.
Os três voltam de forma integral, sem necessidade de intercalar turmas, já que têm espaço suficiente nas salas. Assim como para a rede pública, os pais têm a opção de não levar os filhos e mantê-los com ensino remoto. No caso do Bom Jesus, a direção pede aos pais que optarem por enviar as crianças na próxima semana, que preencham uma autorização no site da escola.
“Esse decreto permitirá aos municípios ter autonomia para abrir as instituições, assim como já fazem com os demais setores em uma situação de flexibilização de bandeira. Lamentamos que só agora, após dois meses de escolas fechadas, conseguimos essa solução, mas nossas instituições estão preparadas e, nos municípios que for permitido, estarão reabertas segunda-feira.”
BRUNO EIZERIK – Presidente do Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS)
Outras regras
- O governo do Estado também atualizou alguns protocolos do modelo de Distanciamento Controlado e alterou regras para restaurantes, parques, museus, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha, que é o limite para cogestão no atual cenário de bandeira preta.
- Autorização de operação presencial em restaurantes, lancherias, cafeterias e similares até as 22h para ingresso de clientes e saída até as 23h, também aos finais de semana e feriados.
- Autorização para parques e reservas naturais, jardins botânicos e zoológicos receberem público, desde que limitado a 25% da capacidade, tanto em espaços abertos quanto fechados, exclusivamente para locais com Selo Turismo Responsável.
- Parques temáticos, parques de diversão, parques de aventura, parques aquáticos, atrativos turísticos e similares já estavam autorizados a abrir espaços abertos e, agora, poderão abrir espaços fechados também, desde que respeitado o limite de 25% da lotação e o Selo Turismo Responsável.
- Os museus poderão abrir ao público, com limite de 25% da capacidade e grupos de no máximo seis pessoas por monitor, mediante agendamento.
- Nos condomínios será permitido o acesso a áreas de lazer para crianças, somente em espaços abertos. No entanto, áreas comuns, como espreguiçadeiras, saunas, salões de festas, churrasqueiras compartilhadas e demais locais para eventos sociais e de entretenimento, devem ficar fechadas.
- Campeonatos oficiais de futebol: foi retirada a restrição de horário para realização de campeonatos esportivos oficiais. Com isso, jogos de futebol podem voltar a ocorrer a qualquer horário (antes o limite era 20h), mas permanece a proibição de público nos estádios.
- Outras competições esportivas: autorização exclusiva para campeonatos esportivos chancelados por ligas estaduais e nacionais, federações e confederações nacionais e internacionais reconhecidas pelo Sistema Nacional do Desporto (SND). Para isso, deve ter autorização prévia dos municípios e participação exclusiva de atletas federados ou inscritos em entidades reconhecidas pelo SND. Também com proibição de público.
*Com informações AI Governo RS
