O cronograma do consórcio Via Central, do grupo espanhol Sacyr, prevê que até o fim do mês de julho a concessionária assumirá a administração da RSC-287. Esta é a primeira rodovia administrada pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) que será concedida à iniciativa privada.
A previsão do grupo – quarto maior do mundo no setor de concessões de infraestrutura – é de que a assinatura do contrato de concessão dos 204 quilômetros da rodovia ocorra até o dia 26 de junho. Conforme o grupo Sacyr, a concessionária será denominada ‘Rota de Santa Maria’ e a sede administrativa, junto com o Centro e Controle Operacional, serão instalados em Santa Cruz do Sul. O prazo da concessão será de 30 anos.
Trâmites
O edital da licitação prevê um prazo até 22 de junho – 90 dias úteis a partir da data de publicação do ato de homologação do resultado da licitação no Diário Oficial Do Estado (DOE) – para o consórcio vencedor da licitação cumprir com uma série de obrigações que antecedem a assinatura do contrato. Além disso, após a assinatura do contrato e publicação no DOE, o edital estabelece prazo de até 30 dias para a nova concessionária assumir a concessão. Diante destes prazos, o grupo estima que assumirá a RSC-287 no fim do mês de julho.
Concessão da RSC-287 vai do trecho entre Tabaí, no entroncamento com a BR-386, à Santa Maria, no entroncamento com a ERS-509, totalizando 204,51 km de extensão.
Prestação de serviços
A concessionária confirma que iniciará, a partir do primeiro mês da concessão, a prestação de serviços de atendimento 24 horas aos usuários no trecho entre o km 66,15 (Venâncio Aires) e 151,75 (Candelária), que é a extensão de cobertura das duas praças de pedágio já existentes, sendo uma delas a praça localizada na região de Vila Arlindo. Esses serviços compreendem atendimento médico e mecânico aos usuários, e também serviços de inspeção viária.
Já os serviços de atendimento aos usuários no trecho completo da concessão (km 28,03 ao km 232,54), iniciarão no sexto mês da concessão, e incluirão atendimento médico de emergência, atendimento mecânico, inspeção viária, disponibilização de caminhão-pipa e caminhão de apreensão de animais, operação do Centro de Controle Operacional (CCO), entre outros serviços.
A empresa deve gerar cerca de 200 vagas de emprego no setor administrativo no primeiro ano de concessão, além dos trabalhadores que serão responsáveis pelas obras de melhorias. Na página ‘Rota de Santa Maria’, no Facebook, as vagas vêm sendo divulgadas e a preferência é para residentes de Santa Cruz do Sul, Venâncio e Candelária. Os currículos podem ser enviados para [email protected].
Obras
Trabalhos iniciais – Conforme o Programa de Exploração da Rodovia (PER), no primeiro ano da concessão, a concessionária deverá executar os serviços para sanar problemas emergenciais da rodovia como pavimento, sinalização, elementos de proteção e segurança e drenagem. Nesta fase, busca-se eliminar os problemas mais críticos que afetam a segurança ao usuário da rodovia, como buracos e ondulações significativas no pavimento, sinalização danificada, etc.
Recuperação – Após a fase de trabalhos iniciais, no período até o ‘ano 5’ ano da concessão, será feita a recuperação completa de todos os elementos da rodovia, incluindo a recuperação estrutural do pavimento, reforço e alargamentos de pontes e viadutos (neste caso em específico, conforme o PER, o prazo máximo é 7 anos), complementação dos elementos de segurança e sinalização para adequação às normas atualizadas, etc.
Duplicação – Para as travessias urbanas, o cronograma prevê a duplicação do trecho entre Tabaí e Santa Cruz do Sul até o final do ‘ano 3’ de concessão. Já o trecho que vai de Candelária, Novo Cabrais, Paraíso do Sul e Santa Maria deve ser duplicado até o fim do ‘ano 4’.
Cronograma
O cronograma da empresa também prevê outros investimentos, confira:
• Implantação do sistema CFTV (câmeras monitoramento da pista da rodovia): até o 24º mês da Concessão, em 100% do trecho;
• Implantação de balanças para fiscalização do peso dos caminhões: 36º mês da concessão.
Valor do pedágio vai mudar
Nas duas praças de pedágio ao longo do trecho concedido (localizadas em Venâncio Aires e Candelária), a cobrança da nova tarifa valerá imediatamente a partir do dia e hora que a concessionária assumir a administração da rodovia, o que deve ocorrer no fim de julho deste ano.
A partir deste momento, as tarifas de pedágio serão alteradas, passando a valer os valores estabelecidos no leilão realizado em dezembro do ano passado, que resultou em R$ 3,36 para veículos de passeio. Atualmente, essa tarifa é de R$ 7.
Como a data-base da licitação é maio de 2019, quando a empresa assumir tarifa deverá ser atualizada pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste período. Estima-se que o valor ficará em torno de R$ 3,60.
Novas praças
Além das duas praças já existentes, a concessionará instalará três novas praças até o primeiro ano da concessão. Há possibilidade de alguma antecipação desta instalação, caso a concessionária antecipe a conclusão dos chamados trabalhos iniciais, além de outras exigências do contrato de concessão.
Uma das praças ficará em Tabaí, a segunda entre Santa Maria e a Quarta Colônia, e a terceira entre Paraíso do Sul e Novo Cabrais.
