Uma semana depois de lançar o programa Venâncio Mais Fácil, a Administração Municipal inicia treinamento com profissionais dos escritórios de contabilidade, dando início na prática, à proposta que visa reduzir burocracias na abertura de empresas e no ambiente de negócios. O primeiro encontro aconteceu na tarde da quarta-feira, reunindo profissionais de 13 escritórios, com explanações feitas pelos servidores da Secretaria Municipal da Fazenda e Central do Empreendedor. O programa municipal se propõe a reduzir de 23 para oito, as etapas para estes processos, possibilitando melhorias e ampliando a capacidade competitiva da Capital do Chimarrão.
Conforme o coordenador da Central do Empreendedor Darlan Rieger, a partir do decreto n° 7655/2021 assinado pelo prefeito Jarbas da Rosa ficou regulamentada a tabela de risco de atividades das empresas de Venâncio, sendo divididas em baixo, médio e alto risco as atividades desenvolvidas. “Isso possibilita que empresas consideradas de baixo risco sejam dispensadas de alvará para inicio de suas atividades. Essa classificação engloba a grande maioria das empresas e as caracterizadas como médio risco tenham direito a um alvará provisório de um ano para apresentar a documentação exigida para o seu licenciamento, as empresas de alto risco ainda irão precisar de vistoria prévia para inicio de suas atividades, mas essas foram reduzida a poucas atividades, principalmente ligadas a fabricação de alimentos e procedimentos na área da saúde”, explica Rieger.
Também foram apresentadas aos contabilistas as mudanças feitas através do novo decreto n° 7704/2021, que separou em duas etapas o processo de inscrição e licenciamento de empresas no município. Na oportunidade, também foram apresentados os novos formulários de cadastro, alterações e baixa, usados pelos escritórios que irão proporcionar uma tramitação mais ágil nos processos internos.
Fonte: AI Prefeitura
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