Produtores rurais de Venâncio Aires interessados em se habilitar ao Programa Municipal de Reflorestamento na Propriedade Rural para subsídio na aquisição e transporte de mudas frutíferas podem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Rural a partir desta segunda-feira, 5. O prazo de inscrição se estende até o dia 16 de julho.
Neste ano, serão disponibilizados R$ 10 mil para produtores que queiram o subsídio na aquisição e transporte das mudas frutíferas. Cada agricultor terá direito a até 100 mudas frutíferas e irá receber R$ 5 por muda de auxílio do poder público municipal.
O produtor rural interessado em aderir ao programa deverá comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Rural para realização da inscrição, mediante o preenchimento de formulário patronizado, apresentando: cópia dos documentos pessoais com foto, comprovante de inscrição em talão de produtor rural, certidão negativa de tributos municipais e cópia do projeto técnico da Emater.
Diversificação
Além do edital das frutíferas, também inicia nesta segunda-feira, 5, o período para agricultores interessados em se habilitar ao Programa de Diversificação de Culturas e Expansão de Atividades Agrícolas e Pastoris. O prazo de inscrição também se estende até o dia 16 de julho. A Secretaria de Desenvolvimento Rural, com a anuência do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), realiza as inscrições de projetos para a execução de serviços de máquina.
Os projetos de diversificação de culturas e expansão de atividades agrícolas e pastoris serão executados na forma estabelecida pelo inciso I do art. 2º da Lei Municipal número 6.335, de 9 de maio de 2019, relacionados à avicultura de corte e postura comercial, bovinocultura de leite, suinocultura comercial, agroindústria familiar com ênfase no aumento da produção, da renda e no fomento das atividades agrícolas.
Terão prioridade de atendimento projetos de avicultura e suinocultura comerciais, ficando o quantitativo de projetos a serem executados condicionado à capacidade orçamentária da pasta. Conforme o edital divulgado pela Administração, a execução do serviço pelo Município poderá se dar de forma direta ou mediante empresa terceirizada e será conforme a disponibilidade financeira, física e humana, atendendo sempre quando possível, todos os inscritos que forem homologados. A execução do serviço fica condicionada à apresentação do licenciamento ambiental relativo a cada atividade.
FOTO: pomar
LEGENDA: Edital de diversificação para subsídio na aquisição e transporte de mudas frutíferas inicia nesta segunda-feira, 5
CRÉDITO: Rosana Wessling/Arquivo FM
Informações
• Mais informações sobre os editais e documentos necessários para preenchimento da ficha de inscrição podem ser esclarecidas na Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada na rua Tiradentes, 959, ou pelo telefone (51) 2183-0668, pelo e-mail agricultura@venancioaires.rs.gov.br ou pelo site www.venancioaires.rs.gov.br.
