Dados da 8ª Delegacia Regional Penitenciária (8ª DRP) revelam que 17% dos apenados que hoje estão reclusos na Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva) frequentam as aulas na escola da casa prisional. São 104 alunos, para uma massa carcerária que oscila em torno dos 600 presos. Ainda há turmas descentralizadas, vinculadas à escola da Peva, no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, onde há 50 alunos, e no Presídio de Encruzilhada do Sul, com oito alunos.
Além do aprendizado, os apenados que frequentam as aulas regularmente têm direito à remição da pena. De acordo com a Lei de Execuções Penais, a cada 12 horas de aula, o estudante tem direito a redução de um dia de sentença.
A remição da pena também acontece por meio de um projeto de leitura de livros. Paralelo às aulas, é possível que o aluno leia um livro por mês. Para ter direito ao perdão da pena, ele precisa fazer uma resenha sobre o livro e o conteúdo é avaliado pelos professores. Se aprovado, ele pode obter quatro dias remidos a cada mês, totalizando 48 dias por ano, no máximo.
Isso significa que o apenado que estuda e lê livros na Peva, tem sua pena reduzida em mais de um mês e meio a cada ano. “Nosso papel junto às pessoas privadas de liberdade também é oferecer oportunidades para uma mudança de vida, caso queiram. A possibilidade das escolas nas unidades prisionais é um exemplo real disso”, destaca a delegada regional penitenciária, Samantha Longo.
Ensino remoto
Desde o início da pandemia, o ensino deixou de ser presencial. Antes, os educadores se reuniam com os alunos em salas especiais, onde o conteúdo era ministrado presencialmente. Agora, as aulas são remotas.
Os professores que atuam na unidade prisional – que tem como diretora a professora Mariela Borba -, organizam atividades didáticas, que são entregues semanalmente aos alunos. Eles realizam os trabalhos em suas celas e devolvem aos professores.
A técnica superior penitenciária Gabriela Kilian ressalta a parceria do Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos (Neeja) Mário Quintana com o setor técnico, direção e segurança da unidade prisional e refere que “essa parceria possibilitou o andamento das atividades remotas, mesmo durante a pandemia, pois nesse momento em que os apenados não podem ter visitas, cultos e missas, a escola tem papel importante, já que ocupa o tempo e proporciona conhecimento”.
48
é o número de dias de remição que um apenado por ter por ano. Isso significa que se ele estudar e ler livros, desenvolvendo as atividades previstas, reduzirá em mais de um mês e meio a pena a cumprir, a cada 12 meses.
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