O empresário Flávio Bienert é o novo presidente do Conselho da Comunidade de Assistência ao Apenado da comarca de Venâncio Aires. Ele foi aclamado em solenidade realizada às 17h da quinta-feira, 4, no Salão do Tribunal do Júri. Como primeiros atos estão a constituição da sua diretoria – já que o Conselho estava inativo – e a formatação dos trabalhos para 2022.
Bienert, que já presidiu o Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro) por mais de uma gestão, entre outras entidades, aceitou o convite feito pelo prefeito Jarbas da Rosa. No encontro de quinta-feira, que contou com a presença do juiz João Francisco Goulart Borges, do promotor Pedro Rui da Fontoura Porto e da defensora pública, Luciana Artus Schneider, Bienert deixou claro que uma das suas propostas é de que os apenados precisam trabalhar. “E o cumprimento das penas têm que ser levado mais a sério”, disse.
Ele se referia não somente aos condenados que estão reclusos, mas também às pessoas que cometeram pequenos delitos, como embriaguez ao volante ou acidentes de trânsito, e que tiveram suas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade. “A pena tem que ser cumprida com comprometimento e fiscalização”, destaca.
Estes trabalhos podem favorecer entidades sem fins lucrativos, como a Paresp, além de escolas e até limpezas e a manutenção de praças e do próprio Parque do Chimarrão. “Isso já funcionou em outras épocas e vai funcionar agora”, observou a assistente social Ana Cláudia do Amaral Teixeira, que participou da posse.
Sobre dar oportunidades de trabalho e de cursos profissionalizantes aos reclusos da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (Peva), Bienert foi enfático: “Se recuperarmos uma parcela dos apenados, já vai ter valido a pena, pois entendo que todos merecem uma segunda chance”.
A respeito deste assunto, o prefeito Jarbas disse que reservou dois lotes da área onde será instalado o novo Distrito Industrial, – onde por anos funcionou a extinta Colônia Penal e Agrícola de Venâncio Aires (Cpava), em Vila Estância Nova -, para a construção de empresas onde se possa usar a mão de obra prisional. “Mas claro, com estudos e vendo o perfil de cada apenado”, observou o chefe do Executivo.
Antes de aclamar o novo presidente, Goulart Borges se dirigiu aos presentes e ressaltou que “Bienert é uma pessoa talhada para assumir o cargo. Uma pessoa de confiança”. Uma salva de palmas marcou a posse. As reuniões podem ser mensais ou a cada 45 dias e o calendário começa no próximo ano, de acordo com a deliberação do presidente.
Também participaram da posse o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Joaquim Thiel, o tenente Leandro Altermann, o diretor da Peva, Fábio Machado, a gerente da Caciva, Lisete Stertz, a assessora do juiz Goulart Borges, Michele de Oliveira e Bárbara Goergen, secretária do Conselho da Comunidade (CC) e estagiária da Defensoria Pública.
Atribuições
Entre as atribuições, o CC trata de assuntos ligados aos reclusos das casas prisionais e busca firmar convênios para oferecer cursos profissionalizantes, apoio religioso e social aos presos, oportunidades de trabalho nas casas prisionais e até mesmo doação de materiais de higiene ou vestuário quando necessários, além de uma fiscalização geral sobre as condições das penitenciárias. O contato mais próximo com os apenados também é atribuição do Conselho.
“É preciso mais comprometimento dos condenados e de quem controla o cumprimento das penas.”
FLÁVIO BIENERT
Presidente do Conselho
