Prestes a completar dois anos sem registro de feminicídio em Venâncio Aires, a Polícia Civil e a Brigada Militar estão diante de uma situação grave: o aumento desenfreado dos casos de violência doméstica. Se no mês de outubro foram feitas 33 denúncias na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), este mês o número de ocorrências chegou a 51. Isso representa um aumento de 64,7%. No período, três homens foram presos pelo descumprimento das medidas protetivas e há mais pedidos de prisão preventiva aguardando resposta. No ano já são 361 denúncias de infringem a Lei Maria da Penha.
Para o delegado Felipe Staub Cano, a violência doméstica está relacionada à falta de diálogo, compreensão e bom senso. O uso de bebidas alcoólicas e outras drogas ilícitas, associado ao ciúme e a não aceitação do fim dos relacionamentos, são fatores que têm relação direta com a violência doméstica.
Segundo a capitão Michele da Silva Vargas, há quase 600 medidas protetivas ativas no município. “E destas, umas 200 ainda aguardam a primeira visita da Patrulha Maria da Penha”, informou a comandante da 3ª Companhia.
Por isso, frente a este cenário, com o crescente número de atendimentos de ocorrências de violência doméstica, o comando da 3ª Cia iniciou uma Força Tarefa a fim de cumprir as fiscalizações. “Não tivemos nenhum feminicídio este ano no município (o último foi em janeiro de 2020) e vamos trabalhar para que isso não aconteça”, observou a oficial.
Ela orienta os casais que tenham medida protetiva de urgência vigente e que reataram a relação conjugal, para procurar o Poder Judiciário para reverter a decisão, “pois os policiais militares chegando ao local e estando o agressor presente, terão de conduzi-lo até a DPPA pelo crime de descumprimento de medida protetiva, que prevê pena de três meses a 2 anos de detenção”.
A comandante da 3ª Cia ressalta que a medida protetiva de urgência é concedida a pedido da vítima e após análise do juiz, será ou não concedida. Entre as determinações está a prisão do agressor – para casos mais graves- , afastamento do lar e proibição de comunicação, inclusive por mídias sociais e telefone.
Visitas
A Patrulha Maria da Penha tem uma extensa lista de mulheres que foram e são visitadas regularmente, e outra ainda aguardando a primeira visita. Elas são procuradas no endereço informado e questionadas sobre a situação, principalmente para saber se o denunciado está cumprindo as determinações da Lei Maria da Penha.
Uma das mulheres visitadas nesta semana foi vítima de ameaças, inclusive de morte. Tentando retomar a vida, ela agradeceu a atuação da Patrulha e da Justiça. “Estou muito feliz com a proteção que me deram. Foi muito rápido”, disse. O homem que a ameaçou está preso. Ela revelou que ele a ameaçou por não aceitar o fim do relacionamento.
361 – é o número de registros de violência doméstica feita este ano, na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Venâncio. Foram 45 casos em janeiro, 27 em fevereiro, 29 em março, 26 em abril, 30 em maio, 20 em junho, 36 em julho, 29 em agosto, 35 em setembro, 33 em outubro e 51 em novembro
