Os próximos dias serão decisivos no que se refere ao futuro do abastecimento e tratamento de água e esgoto em Venâncio Aires. Nesta sexta-feira, 10, o prefeito Jarbas da Rosa – que já havia se mostrado inclinado a assinar o aditivo de contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) -, afirmou que ainda precisa buscar convicção sobre o assunto antes de anunciar a decisão. A estatal deu prazo até o dia 16 de dezembro, próxima quinta-feira, para que os municípios acenem positiva ou negativamente à prorrogação.
No caso da Capital Nacional do Chimarrão, a proposta é de R$ 7 milhões para o caixa livre da Prefeitura e outros R$ 149 milhões em investimentos, até 2033, para o cumprimento de metas estabelecidas no Marco Regulatório do Saneamento. Além disso, outros valores seriam destinados para ações como repavimentação de vias e, por fim, a Corsan garante que o Fundo de Gestão Compartilhada não sofrerá alterações. Em troca de tudo isso, a estatal quer prorrogar a parceria até 2062. Pelo contrato em vigor atualmente, Corsan e Prefeitura têm compromisso firmado até o ano de 2035.
A preocupação de Jarbas em relação ao tema é a mesma de vários outros prefeitos do Rio Grande do Sul. O Governo do Estado está encaminhando a privatização da companhia e ninguém sabe como vão funcionar os serviços a partir do momento em que passarem para a iniciativa privada. E a Corsan, claro, quer se tornar o máximo atrativa possível aos olhos dos investidores, para que o resultado da venda seja significativo.
A verdade é que este tipo de situação é sempre uma faca de dois gumes para os gestores. Ao mesmo tempo em que precisam valorizar este bem tão precioso que é a água, obtendo contratos relevantes, dizer ‘não’ à Corsan pode representar um tormento para o Município, para quem, neste caso, passaria a responsabilidade de atendimento ao que está previsto no Marco Legal do Saneamento, entre outras coisas.
Decisão fácil não é. Justamente por isso, ao que tudo indica, o prefeito de Venâncio Aires, além de ouvir opiniões de técnicos da área, vai também buscar alguns conselheiros antes de anunciar a decisão. Se aceitar, água é da Corsan até 2062. Caso contrário, o contrato segue valendo até 2035 e, lá, se vê como resolver a questão.
