O caminho feito pelos resíduos dos venâncio-airenses, desde a separação em casa, no ensino escolar, na coleta, triagem e o destino final, está cada vez mais próximo de ter o ciclo ‘fechado’. Boa parte desse processo passará pela reestruturação na gestão dos materiais, o qual começou em 2020, quando o município foi um dos poucos contemplados com recursos para fazer essa organização.
Nesta segunda-feira, 13, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, Venâncio recebeu oficialmente a entrega de dezenas de equipamentos que compõem o Lixão Zero, programa que destinou mais de R$ 4,1 milhões para a Capital do Chimarrão. “Esse é o maior programa ambiental para o país, porque é completo. Ele faz com que a educação ambiental comece em casa e nas escolas, depois a coleta, a triagem e o destino final, o que permite o gerenciamento completo dos resíduos”, comemorou o prefeito, Jarbas da Rosa, durante cerimônia na Escola Municipal de Ensino Fundamental, Alfredo Scherer.
A Emef, aliás, é uma das 23 que receberam biodigestores (para decomposição de restos de alimentos e outros resíduos orgânicos e os transformam em biogás), que estão entre os itens oferecidos pelo programa. Na sua visita, o ministro do Meio Ambiente teve a oportunidade de acompanhar como funcionam. Para ele, ter o equipamento nas escolas é fundamental para ajudar na conscientização das crianças. “Começa na escola, com as crianças, porque vão entender que podem tratar melhor essa questão em sociedade e que podem transformar seu lixo em algo benéfico. Tudo começa em casa e na escola, com a educação”, comentou Joaquim Leite.
Pacote
Além dos biodigestores, integram o pacote de equipamentos uma balança rodoviária, uma picape, duas motosserras, um triturador de podas, 1,9 mil composteiras domésticas, 55 conjuntos de lixeiras seletivas, 19 reservatórios de biofertilizantes de 500 litros, quatro reservatórios de biofertilizantes de 250 litros e 772 contêineres de 1 mil litros.
Ainda serão adquiridos um caminhão compactador convencional de 15 metros cúbicos, dois caminhões compactadores automatizados de 15 metros cúbicos, uma picape, 151 lixeiras/papeleiras com suporte, 151 composteiras domésticas e 163 contêineres de 1 mil litros.
Para a implementação do novo sistema de coleta, o prefeito Jarbas da Rosa projeta que tudo esteja concluído até o fim do primeiro trimestre de 2022. A estimativa, depois disso, é de uma economia anual de R$ 700 mil.
Edital
O edital do projeto foi publicado há dois anos, a partir de uma parceria entre ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública. A proposta somava cerca de R$ 30 milhões para repassar a municípios que se inscrevessem e contemplassem os requisitos.
De 1.135 municípios inscritos em todo Brasil, apenas 21 foram classificados. Venâncio Aires está entre os quatro gaúchos beneficiados e para conseguir a classificação, foi necessária agilidade entre a abertura do edital e o envio da proposta, ainda no fim de 2019, durante o governo de Giovane Wickert (PSB).
O secretário de Qualidade Ambiental no Ministério do Meio Ambiente, André França, lembrou da participação de Venâncio desde o início. “Desde a assinatura do convênio até agora, Venâncio está representado nesse programa que vai além dos resíduos. Vemos o exercício pleno da cidadania ambiental e isso acontecer numa escola, é muito emblemático.”
Durante a cerimônia de ontem, o assessor do senador Luis Carlos Heinze (Progressista), Renato Bonadiman, lembrou que o parlamentar foi importante no andamento dos projetos. “No fim de 2019, não tinha rubrica para investimentos no Meio Ambiente e o senador Heinze propôs a mudança do ‘custeio’ para ‘investimentos’, o que foi importante para o seguimento do programa.”
Os recursos não são de financiamento ou empréstimo e vieram diretamente do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Os mais de R$ 4,138 milhões foram empenhados dia 27 de dezembro de 2019 e o contrato assinado dia 30 de dezembro do mesmo ano.
Contratos
Atualmente, a Conesul é responsável pelo recolhimento domiciliar na cidade e no interior. Já o transporte da usina de triagem até o aterro de Minas do Leão é feito pela Ecopal. Para a coleta, há uma licitação em andamento e está na fase de recursos das habilitações. Para o transporte entre municípios, uma licitação será aberta em janeiro.
Ainda para o sistema de resíduos, a Prefeitura tem contratos com a Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos (CRVR), que faz o destino final no aterro sanitário, e com a Cooperativa Regional de Catadores dos Vales do Taquari e Rio Pardo (Cootralto), que trabalha junto à Usina de Triagem em Linha Estrela. Ambos têm validade até junho de 2022.
Prefeitura entrega ofício com novas solicitações
Venâncio aproveitou a vinda de Joaquim Leite para entregar alguns pedidos. No ofício, pede que a União disponibilize o acesso ao Mapbiomas Brasil, ferramenta que possibilita o acompanhamento sobre a dinâmica do uso do solo no país. “Gostaríamos de ter acesso a esse sistema, porque nos ajudaria na fiscalização, para saber de alguma deterioração de área, por exemplo”, explicou o secretário de Meio Ambiente, Nelsoir Battisti.
Além disso, o ofício pede apoio do ministério para elaborar uma legislação mais clara sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) urbanas. “Isso é um problema, porque na área urbana o limite é de 30 metros. Isso tem atrapalhado locais onde já estão consolidados prédios ou residências. Trinta metros, dependendo do sentido, ‘termina’ com três terrenos. Então tem acontecido de pessoas que adquiriram lotes, que estavam legalizados no Município, mas vão tentar construir e não podem.”
