As obras de pavimentação terão continuidade em Mato Leitão neste ano. Na sessão ordinária do Legislativo, realizada na terça-feira, 11, os vereadores aprovaram o projeto de lei encaminhado pelo Executivo que confirma o contrato de repasse firmado entre a Administração Municipal e a União. O documento é referente a uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Lucas Redecker (PSDB) no valor de R$ 482.073,00.
O repasse da verba será feito por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da Caixa Econômica Federal. Conforme já anunciado pelo prefeito Carlos Bohn (PSDB), o recurso será aplicado na pavimentação de um trecho da rua Boa Vista (ao lado do Posto Kiosque) e outro na rua 10 de Novembro.
Um terceiro trecho, situado na rua Fernando Rohde (sequência da Seubv), será executado a partir de recursos próprios do Município. Os projetos contratados pela Prefeitura, envolvem, além da pavimentação asfáltica, microdrenagem, construção de passeio público com acessibilidade e sinalização viária.
Os vereadores Emerson Kirch, o Kiko (PSDB), e Volnei Hochscheidt (Progressistas) não participaram da sessão por motivo de saúde. O Legislativo estará de recesso entre os dias 16 de janeiro e 28 de fevereiro. O retorno dos trabalhos ocorre no dia 8 de março. Nesse período, apenas serão realizadas sessões de forma extraordinária, caso sejam solicitadas pelo Executivo.
Contratações
Na segunda sessão ordinária do ano, novamente os parlamentares apreciaram e votaram projetos de leis encaminhados pela Administração Municipal que preveem a contratação de pessoal em caráter emergencial. Uma das matérias aprovadas corresponde à contratação de três pedreiros e três operários para trabalharem na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.
Conforme a mensagem justificativa do projeto de lei, a contratação desses profissionais é necessária em razão de diversas frentes de trabalho que estão acontecendo no município. Como exemplo, o prefeito citou a preparação da cancha para pavimentação na estrada geral de Vila Santo Antônio e outros trechos projetados para o interior e o Centro; a execução do Programa Municipal de Construção de Passeio Público; e obras de melhorias nas escolas municipais e outros prédios públicos.
Os vereadores também aprovaram a contratação de um arquiteto para atuar na Secretaria de Administração, Planejamento e Desenvolvimento. A medida foi necessária poque a única servidora efetiva que desempenhava essa função pediu exoneração. Conforme o projeto de lei, será feita a manutenção do contrato da arquiteta que já ocupa o cargo de forma temporária, porque ela já está na liderança de diversos projetos e obras em execução no município.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, foi aprovada a abertura de processo seletivo para contratar um fiscal em Vigilância Sanitária para fiscalizar, inspecionar e controlar as atividades relacionadas com saneamento, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiente em saúde. Isso é necessário porque o profissional que exercia a função se aposentou.
Saúde
• Na última sessão do Legislativo, também foi aprovado o projeto de lei para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Secretaria de Saúde. A proposta busca alocar o valor de R$ 88.745,87 recebido do Ministério da Saúde. O saldo é referente à emenda parlamentar de R$ 190 mil do deputado federal Alceu Moreira, resultado do superávit financeiro de 2021.
• Outra matéria apreciada diz respeito à abertura de crédito especial no orçamento no valor de R$ 54.055,00 repassados pelo Ministério da Saúde ao Município em 2020. Dessa verba há um superávit do exercício do ano passado de R$ 42.122,58. O recurso será utilizado em ações voltadas à saúde do homem, como consultas médicas, exames preventivos, campanhas, materiais informativos e pagamento de serviços de terceiros e material de consumo.
