Foi publicada na primeira semana de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, lei nacional que contempla a energia fotovoltaica, eólica e biomassa. Empresas do setor já se atualizam sobre as mudanças e para melhor orientação aos clientes.
Angela Maria Faleiro, responsável pelo setor jurídico da Esolar Brasil, avalia que embora sejam muitas as mudanças no setor, houve um equilíbrio e justiça nas regras expostas. “Foi levado em consideração que a modalidade de geração de energia solar já atingiu uma marca histórica de 8GW, está presente em mais de 97,3% dos municípios brasileiros e é uma crescente fonte de emprego e renda no país”, defende.
Uma das principais mudanças é o direito adquirido das regras de compensação atuais para quem já possui o sistema instalado e para quem ainda fará durante 2022. “As regras atuais estarão válidas até 2045 para os consumidores-geradores atuais e aqueles que solicitarem acesso à rede de distribuição até o final deste ano”, explica Angela.
A forma como a energia será medida e gerida pelas empresas concessionárias, daqui em diante, é a grande inovação debatida pelo setor elétrico. Haverá uma etapa de transição para a cobrança de tarifas de uso dos sistemas de distribuição por parte de micro e minigeradores. “Até 2045, micro e minigeradores existentes pagarão os componentes da tarifa somente sobre a diferença, se esta for positiva entre o consumido e o gerado e injetado na rede de distribuição, como já ocorre hoje”, ressalta.
A transição será de sete a nove anos no pagamento dos encargos de distribuição por aqueles que começarem a geração após 12 meses da nova lei. Esses pagamentos são relativos à remuneração dos ativos do serviço de distribuição, da depreciação dos equipamentos da rede e do custo da operação e manutenção do serviço. Para os novos consumidores, a lei propõe uma transição de seis anos.
A proposta é que eles comecem a pagar, a partir de 2023, pelo equivalente a 15% dos custos associados às componentes tarifárias relativas à remuneração dos ativos e dos serviços de distribuição e ao custo de operação e manutenção do serviço de distribuição. O percentual vai subindo de forma escalonada, 15% ao ano até 2029. “Quem já instalou sua usina e já está produzindo sua energia, sabe a vantagem da economia, sustentabilidade e conforto já alcançado e usufruído. Mas, também, economizou muito com o custo do investimento, pois quanto maior a procura, a tendência é aumentar o preço do sistema, da matéria-prima”, observa.
Processo para adquirir um sistema fotovoltaico na Esolar
• O cliente apresenta a fatura de energia, momento em que é realizado um dimensionamento do sistema que melhor se adapta a sua necessidade.
• No momento da aprovação do sistema pelo cliente, inicia-se o projeto com engenheiro da empresa, o qual encaminha para a concessionária.
• A Esolar Brasil utiliza placas de 460 a 550W. Uma placa de 550W, com posição solar norte gera, aproximadamente, 55kw ao mês.
• Com a aprovação do projeto pela concessionária, instala-se o sistema.
• Após concluída a instalação, a concessionária faz a troca do relógio e a usina está apta a ser ligada e gerar energia.
• A Esolar trabalha com vários bancos para financiamento do sistema. O cliente não assume um endividamento, pois troca uma conta por outra, eis que deixa de pagar a concessionária e paga pelo seu próprio sistema pelo tempo do financiamento.
• Após o pagamento do financiamento e até o ano de 2045, o cliente só pagará a tarifa monofásica, bifásica ou trifásica e a taxa de transporte da energia quando utiliza o retorno da energia produzida.
Diferenciais da Esolar
• A Esolar Brasil iniciou suas atividades em 2016. É considerada uma das empresas brasileiras com alto grau de experiência em energia fotovoltaica, contando com diversos projetos em toda região Sul.
• Os sócios são ‘filhos’ de Venâncio Aires, embora dois deles residam há mais de 25 anos fora do Brasil, no continente asiático. Eles acompanham toda a tecnologia no local onde são fabricados os componentes de energia solar.
• A empresa prima pelo controle rígido do que o cliente recebe, tendo certeza do que é colocado nos contêineres na Ásia é o que o cliente pagou. O cliente deve prestar bastante atenção quando faz orçamentos e recebe um com preço muito mais baixo, pois se tem no mercado placas que são consideradas tier 1 (novas), tier 2 (qualidade inferior) e tier 3 (usadas). A Esolar trabalha apenas com placas novas.
• Outro diferencial é uma proteção a mais no sistema, uma chave de segurança que fica entre as placas solares e o inversor, pois no caso de alguma descarga elétrica aciona e desliga o inversor, que já vem com uma proteção interna também.
• Na Esolar Brasil o cliente encontra tudo em um só lugar, desde a compra do sistema, instalação própria, projeto, limpeza das placas, monitoramento e seguro da usina.
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