Após contato feito pela reportagem da Folha do Mate sobre a manifestação realizada na manhã de hoje, a Superintendência Serviços Penitenciários (Susepe) enviou um comunicado com esclarecimentos sobre as reivindicações feitas durante o protesto dos familiares dos apenados. Confira na íntegra:
Nota
Sobre a manifestação em frente à Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (PEVA), envolvendo questões de alimentação, falta de água e saúde, a Superintendência dos Serviços Penitenciários, Susepe, esclarece que todas as necessidades básicas das pessoas privadas de liberdade são atendidas e não há registros de problemas.
A respeito da falta de água, é importante ressaltar que, devido às altas temperaturas das semanas anteriores e à estiagem, o município de Venâncio Aires decretou situação de emergência no dia 28 de dezembro de 2021. No último domingo (16) diversos pontos da cidade ficaram sem água. Contudo, na PEVA, não houve falta de água. De acordo com a delegada da 8ª região penitenciária, Samantha Longo, “o diretor da unidade identificou os níveis baixos de abastecimento do reservatório e, em parceria com a CORSAN e prefeitura municipal, realizou o abastecimento por caminhão PIPA. Logo, não existiu a interrupção da prestação de serviço no local”.
Sobre as questões de saúde, destaca-se que a instituição possui convênio com o município e disponibilidade de profissionais para atendimento no local, além de contar com a rede de saúde pública para os casos mais complexos.
Vale mencionar que nesta semana, a unidade prisional passou por inspeção de representantes do Poder Judiciário e da Defensoria Pública do Estado. A Susepe enviou membros da Corregedoria Geral do Sistema Prisional para fiscalização de rotina das atividades diárias, encontrando o estabelecimento funcionando dentro da normalidade.
O Superintendente dos Serviços Penitenciários, José Giovani Rodrigues de Souza, relata que a busca por condições cada vez melhores é incessante para todo sistema prisional. “Na PEVA há diversas ações educacionais e de saúde, por exemplo, que demonstram o empenho dos servidores para a melhor atenção à pessoa privada de liberdade”.
O secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, ressalta que a pasta vem buscando alternativas no tratamento penal em busca da ressocialização. “Estamos agindo para que nosso sistema prisional atue na privação de liberdade sem esquecer da ressocialização. Para isso, trabalhamos para oferecer possibilidades às pessoas privadas de liberdade por meio da educação, ofertando cursos profissionalizantes e também graduação na modalidade EAD, entre outras práticas de socialização desenvolvidas. É uma forma de devolvermos o direito e a oportunidade de recuperarem a sua dignidade e de terem condições de buscar emprego quando retornarem ao convívio social”.