Por Débora Kist e Luana Schweikart
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite do domingo, 17, o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão, que não determina a mudança de status de pandemia para endemia, já que isso cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em Venâncio Aires, a consequência do anúncio federal deve ser a revogação do decreto de calamidade pública, já que um está diretamente ligado ao outro. Segundo a fiscal de Posturas da Prefeitura, Daniele Mohr, isso significaria que as questões que ainda vigoram acerca do coronavírus seriam impactadas. “Se houver a revogação, uma das principais mudanças diz respeito aos estabelecimentos, porque tínhamos a prorrogação de todos os alvarás enquanto durasse o estado de calamidade pública. Então a partir de agora todos terão de pedir a renovação.”
Embora revogar o decreto seja a tendência, o prefeito Jarbas da Rosa pondera que ainda é cedo para confirmar outras mudanças, já que o fim da emergência de saúde pública anunciado por Marcelo Queiroga diz respeito à transferências de recursos. “Estamos aguardando esse ato normativo que, quando regulamentado, acaba com os recursos específicos para a doença. Essa portaria tem a ver com o financeiro, então não quer dizer que não precisamos continuar usando máscara em estabelecimentos de saúde ou álcool em gel, por exemplo. O bom senso deve seguir.”
Quase R$ 26 milhões
1 Desde o início da pandemia, Venâncio Aires recebeu R$ 25.859.718,42 para enfrentar a Covid e gastou R$ 26.144.960,34 (conforme números do site da Prefeitura na tarde desta segunda-feira, 18).
2 São R$ 285 mil a mais de despesas em relação às receitas, mas, conforme o prefeito, ainda há um valor de cerca de R$ 350 mil, referente a março, que deve entrar nos cofres municipais.
3 “Esses quase R$ 26 milhões em dois anos foram fundamentais. Possibilitou ampliar serviços, atendimentos, deu incremento de profissionais, abrimos centros respiratórios, ampliamos leitos de UTI e compramos insumos e medicamentos.”
4 Questionado se o Governo Federal poderia ter esperado um pouco mais para determinar o fim da emergência de saúde pública, Jarbas, que é médico, entende que são os números quem irão dizer.
5 “Nesses meses sem máscara, temos tido novos casos e algumas internações, mas ainda é um cenário positivo. É importante que a população entenda que a decisão do ministro não termina com o vírus. A doença continua e caberá aos municípios manter a vigilância e o atendimento.”
Relembre
• No dia 3 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou a Covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.
• A declaração de transmissão comunitária no país veio em março de 2020, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país.
• Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30,3 milhões de casos de Covid-19 e 661.960 mortes.
Hospital deve voltar a cumprir metas
A decisão tomada pelo ministro no domingo à noite ‘respinga’ em todo o Brasil e, no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), de Venâncio Aires, não é diferente. O administrador do hospital, Luís Fernando Siqueira, afirma que, além de parar a vinda de recursos mensais, que em abril foram de R$ 317 mil, uma nota deve ser publicada pelo Governo nesta semana, indicando mais mudanças.
Siqueira exemplifica que a maior modificação – já esperada por eles -, é a necessidade de o HSSM voltar a cumprir metas de atendimentos, internações e cirurgias mensais. “São metas quantitativas e qualitativas impostas pelo Município, que é quem gerencia o hospital. Durante o período pandêmico, estávamos liberados de atingir as metas, não éramos cobrados, mas agora provavelmente volte ao normal.”
Uma preocupação do administrador é com a situação econômica do HSSM. Conforme Siqueira, há um movimento em todo o Brasil sobre os elevados custos que ficaram para as casas de saúde, com profissionais e materiais. No Rio Grande do Sul, a Federação das Santas Casas lidera o movimento, junto com sindicatos e federações da saúde. “Estamos preocupados e no momento já analisamos todas as medidas para ver como podemos melhorar a situação.”
Siqueira destacou ainda que de todo valor recebido pelo hospital durante a pandemia já foi usado e não há dívidas acumuladas pela casa de saúde em decorrência do coronavírus.
- Outra modificação que o ato normativo deve trazer está relacionada às farmácias que passaram a fazer alguns exames, como o teste de Covid. A nota deverá definir se o serviço continuará ou não.
Vacinação em Venâncio
• Segundo dados divulgados pela Prefeitura através do Vacinômetro, nesta segunda-feira, 18, eram 62.196 pessoas vacinadas com a primeira dose da vacina, ou seja, é 91,31% da população vacinável do município (68.118 pessoas com 5 anos ou mais). Na segunda dose, já se vacinaram 55.154 pessoas (80,97%) e na dose de reforço, 28.493 pessoas (41,83%) estão imunizadas.
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