Entre a metade do ano passado e o início deste ano, Mato Leitão foi contemplado com mais de R$ 3 milhões de recursos extras enviados pelo Governo do Estado. Os valores foram destinados através de nove iniciativas, com destaque para o programa Avançar, que abrange diversas áreas. Para se ter uma ideia, somente a partir desse projeto, a Cidade das Orquídeas recebeu R$ 1.861.946,75 para aplicar em obras de pavimentação e nas áreas de saúde, esporte e agricultura.
Conforme dados apresentados pelo prefeito Carlos Bohn em sessão especial na Câmara de Vereadores, realizada na última semana, o maior valor recebido pelo Município corresponde a R$ 980 mil. A verba é do Pavimenta e será aplicada na pavimentação da estrada geral de Vila Santo Antônio, entre a antiga Estrada Poliédricas e o centro da localidade, em uma extensão de 1.625,20 metros.
O total desse investimento é de cerca de R$ 2,4 milhões. A diferença corresponde à contrapartida financeira da Prefeitura e ao trabalho de preparação da cancha para receber o asfalto e canalização do trecho, que é feito pelos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito.
Na área da Saúde, Mato Leitão foi contemplado com R$ 350 mil do Avançar na Saúde. O recurso será utilizado para executar uma ampliação de 175,27 metros quadrados na Unidade Básica de Saúde (UBS) Central. As melhorias envolverão a estruturação de espaços para atendimento a mulher e crianças e reorganização da estrutura existente.
O investimento total é de R$ 502 mil, levando em conta a contrapartida do Executivo Municipal. O projeto prevê construção de dois consultórios ginecológicos, um de pediatria, sala de espera, banheiros e salas para atendimento com nutricionista, fonoaudiólogo e psicólogo.
Na área do esporte, a Cidade das Orquídeas foi habilitada para receber recursos dos programas Recuperação de espaços esportivos e Ilumina RS. O montante de R$ 430.186,75 será aplicado na Pista de Atletismo João Carlos de Freitas Leitão, localizada em anexo à Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Santo Antônio de Pádua, no interior.
Uma das iniciativas prevê a instalação de iluminação adequada em toda a pista de atletismo e, a outra, a construção de banheiros, vestiários e arquibancadas de 284 metros quadrados junto à pista de atletismo e o campo de futebol. A Prefeitura também fará um aporte financeiro de R$ 244.725,06, correspondente à contrapartida.
Além disso, no setor primário, o Município foi contemplado com R$ 101.760,00 para a abertura de 12 açudes.
Outras fontes de recursos
Além do Avançar, Mato Leitão recebeu valores extras do Estado a partir de outras fontes de recursos. Uma delas foi referente à parcela de R$ 594.636,63 da dívida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da CEEE-D. Desse total, R$ 182.074,77 é referente ao repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda entraram nos cofres públicos municipais R$ 407.396,93 correspondentes a dívidas históricas do Estado com os Municípios no que diz respeito a programas municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) entre os anos de 2014 e 2018. Segundo o prefeito Carlos Bohn, a Administração Municipal decidiu investir essa verba no local de origem, ou seja, nas atividades da Secretaria de Saúde.
Ainda na área da Saúde, a Cidade das Orquídeas recebeu R$ 60 mil do programa Rede Bem Cuidar e R$ 100 mil do Farmácia Cuidar +. Bohn destaca a importância do envio desses valores para a realização de investimentos em infraestrutura e obras de melhorias em diferentes áreas. Ele observa que, além dos valores enviados pelo Estado normalmente, a única verba extra que costumava ser destinada aos Municípios, normalmente, era dos projetos da Consulta Popular. Para o chefe do Executivo, outro importante fator é as Prefeituras estarem atentas aos editais e programas disponibilizados pelo Estado e cadastrarem projetos que contemplem os requisitos exigidos.
