Venâncio Aires está na lista dos municípios brasileiros com melhor ambiente para empreender, em especial para negócios de baixo risco. A Capital do Chimarrão aparece em sétimo lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças, elaborado a partir de levantamento feito pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas e o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgãos ligados ao Ministério da Economia.
A pesquisa, que leva em consideração as ações da Administração Municipal no sentido de evitar a burocracia para a abertura de empresas, foi divulgada no início deste mês e traz, além de Venâncio Aires, outras seis cidades gaúchas entre as 12 mais bem avaliadas em todo o país: Rio Grande (1º), Rio Pardo (5º), Carlos Barbosa (6º), Portão (10º), Panambi (11º) e Sapiranga (12º). Completam as primeiras colocações do ranking os municípios de Pinhalzinho, de Santa Catarina (2º), Serrinha, da Bahia (3º), Santo Antônio de Jesus, da Bahia (4º), Contagem, de Minas Gerais (8º) e Aracruz, do Espírito Santo (9º).
Desburocratização
O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, diz que, no fim do ano passado, o município chegou a ocupar a quarta colocação no ranking e, a partir disso, representantes de outros municípios passaram a se espelhar no modelo, buscando informações que pudessem colaborar nesse sentido.
“Virou uma grande disputa por estas primeiras posições, porque é um atestado de que o Município está evitando a burocracia. Temos novas ações para realizar e devemos melhorar nos próximos levantamentos. A desburocratização é fundamental no processo de desenvolvimento de um município, principalmente porque facilita o acesso do empreendedor ao serviço público com celeridade e maior dinamismo na criação de novas empresas”, manifesta.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, Nelsoir Battisti, a boa posição no ranking é importante, mas ele destaca que “o que vale pra nós, é que o Município de Venâncio Aires está classificado levando em conta critérios técnicos. Realmente vem funcionando e a gente vai atualizar as ações no mês de junho. A tendência é de que a gente consiga melhorar cada vez mais”. Segundo Battisti, a chegada do Tudo Fácil Empresas – uma plataforma que está em fase de implementação pela Junta Comercial do Estado -, vai desburocratizar ainda mais o sistema, “a ponto de conseguirmos abrir um negócio em cerca de 10 minutos”. “É show de bola. Vamos fazer as coisas acontecerem com ainda mais agilidade”, completa.
• 771 é o número de atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças em Venâncio Aires.
Para a elaboração do ranking nacional, foram consideradas – para apurar a quantidade de atividades econômicas dispensadas nos estados e municípios -, a interseção das atividades dispensadas de alvarás e licenças pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Ranking nacional
Município Atividades dispensadas
Rio Grande (RS) 1.155
Pinhalzinho (SC) 1.092
Serrinha (BA) 1.076
Santo Antônio de Jesus (BA) 847
Rio Pardo (RS) 809
Carlos Barbosa (RS) 775
Venâncio Aires (RS) 771
Contagem (MG) 701
Aracruz (ES) 681
Portão (RS) 662
Panambi (RS) 658
Sapiranga (RS) 657
“Quando o Município faz a mesma coisa, soma”
“Estou muito feliz por mais uma vez estar em Venâncio Aires para participar dos debates sobre o desenvolvimento do município, no mesmo momento que a Capital do Chimarrão foi reconhecida, nacionalmente, como o sétimo melhor município para empreender no país”. A declaração é do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, que na quinta-feira, 12, esteve na cidade para participar do primeiro painel Gente & Negócios 2022, uma promoção da Folha do Mate e Rádio Terra FM, que foi realizado no Chimarródromo, com o tema ‘Turismo: caminhos para fomentar os atrativos locais e regionais’. O evento integrou a programação da 16ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim).
Conforme Brum, a notícia é muito positiva não apenas para o município, mas também para o Rio Grande do Sul, que emplacou sete cidades entre as 12 mais bem classificadas no país em relação ao ambiente para atração de empreendedores. “Nós, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estamos trabalhando muito para que isso aconteça. Temos o Descomplica RS, que tira obstáculos do caminho do empreendedor e, quando o Município faz a mesma coisa, soma. Temos os estímulos do Fundopem, e há indústrias de Venâncio Aires entre as contempladas com incentivos, gerando emprego e renda. Isso favorece muito”, analisa.
O secretário ressalta que o desenvolvimento pode ser fomentando por meio do turismo, do setor primário – já que a agricultura e a pecuária são muito fortes em Venâncio Aires -, dos serviços e da indústria. “Nós, como Governo do Estado, estamos trabalhando junto com a Administração de Venâncio Aires, do prefeito Jarbas da Rosa e da vice-prefeita Izaura Landim. A Izaura, aliás, eu sempre brinco que é uma vice-prefeita que me incomoda muito, mas é no bom sentido, para garantir investimentos e ações para Venâncio. Fico ainda mais feliz por poder ressaltar estes avanços em um momento de participação na Fenachim”, conclui.
Descomplica RS
Para o coordenador do Descomplica RS, Tomás Holmer – que também esteve em visita à Fenachim, na quinta-feira, 12 -, “em relação ao ranking de dispensas de alvarás e licenças, o que precisamos ressaltar é que estamos com vários municípios do Rio Grande do Sul nas primeiras posições”. Para ele, o desempenho é um reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio do projeto do Descomplica RS, que tem levado aos municípios todos estes processos de gestão da burocracia. “E agora, com o Tudo Fácil Empresas, vamos facilitar ainda mais a abertura de novos negócios”, sustenta.
