A Câmara de Vereadores de Mato Leitão aprovou durante sessão ordinária realizada na terça-feira, 28, projeto de lei que prevê o aumento no número de faixas do Vale-incentivo para os produtores rurais do município. Com a alteração, o Vale-incentivo passa de 10 para 20 faixas de produção.
Conforme a mensagem justificativa do projeto de lei, a mudança foi realizada tendo em vista o incremento nos preços praticados pelos insumos e o aumento no volume de produção registrado nos Blocos de Produtor. No ano passado, o programa atendeu 402 agricultores com apoio total de R$ 111 mil. Para este ano, a Administração Municipal assegurou um recurso de R$ 160 mil no orçamento.
A ampliação do programa também foi debatida pelos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder). O Vale-incentivo pode ser usado pelos agricultores na compra de insumos, como adubo químico, ureia e sementes. Depois de retirar o benefício na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o produtor pode efetuar a compra dos itens diretamente no comércio local que tem preferência.
O secretário de Agricultura e Meio Ambiente, João Carlos Machry, reforça que esse incremento no Vale-incentivo tem relação com o aumento nos custos de produção, principalmente no valor pago pelo adubo e pela ureia.
Além disso, ele observa que houve uma valorização dos produtos e que a atualização das faixas era necessária. “Ficamos dois anos sem conseguir aumentar em nada em função da pandemia”, comenta. Além do Vale-incentivo, o Município oferece outros programas de incentivo aos produtores rurais. O setor primário é a principal atividade econômica da Cidade das Orquídeas, com uma representatividade de 54,2%.
“É uma forma de valorizar o que o produtor representa para o município.”
JOÃO CARLOS MACHRY Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
Apoio emergencial
Levando em consideração que os produtores rurais do município foram fortemente atingidos pela estiagem registrada, especialmente, no segundo semestre do ano passado, o prefeito Carlos Alberto Bohn também confirmou um apoio emergencial aos agricultores neste ano. Mato Leitão, inclusive, decretou Situação de Emergência em virtude da seca. O documento foi homologado pelo Governo do Estado e reconhecido pela União.
Assim, além dos R$ 160 mil previstos para o Vale-incentivo, o Executivo disponibilizará um recurso extra de R$ 80 mil. Esse recurso também será distribuído a partir de faixas de produção, que terão como base o Valor Adicionado Fiscal (VAF).
A expectativa do Município é beneficiar, com as duas formas de incentivo, 500 produtores rurais, com um investimento total de R$ 240 mil. Em relação ao valor repassado em 2021, a previsão é de um incremento de 115,29% no montante que será disponibilizado pela Prefeitura.
*Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura
