Na noite da quarta-feira, 29, estudantes do terceiro semestre do curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc) participaram de uma atividade especial na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Uma sessão solene simulada foi feita para que os alunos pudessem apresentar suas sugestões de projetos de lei aos vereadores da casa, que estiveram presentes para contribuir com as ideias dos estudantes. A sessão foi comandada pelo presidente do legislativo, Benildo Soares.
A atividade fez parte da disciplina de Organização do Estado e dos Poderes da professora Caroline Müller Bittencourt e seguiu o cronograma após uma conversa inicial feita com os vereadores no fim de maio. Os cerca de 50 alunos se apresentaram em oito grupos e alunos do Direito da Unisc de Venâncio Aires, da turma do professor Edson Botelho, assistiram ao debate e também propuseram alterações na lei que regula o Conselho Municipal de Cultura e do Esporte de Venâncio Aires.
Segundo a professora Caroline o estilo da dinâmica foi realizado pela terceira vez, sendo a primeira em Venâncio Aires. Das atividades anteriores, dois projetos de lei foram aprovados em Santa Cruz do Sul através de indicações dos alunos. “Assim podemos cada vez mais aproximar a Unisc da comunidade, e interagir com setores públicos e privados.” A professora agradeceu a abertura da casa legislativa e a atenção dos vereadores “Foi um momento significativo e único. Agora todos vocês também fazem parte da trajetória destes alunos”, menciona.
O reitor Rafael Frederico Henn, explicou que a atividade faz parte das ideias do novo projeto pedagógico da Unisc, estabelecido em 2019, em que o estudante tem o contato com situações reais da sociedade. “Obrigado vereadores por abrirem a casa para uma situação de ensino e aprendizagem. A total gratidão da nossa universidade. Aos estudantes, temos convicção de que serão muito bem formados.”
Da Unisc também estiveram presentes o professor e coordenador do curso de Direito de Venâncio e Sobradinho, Ricardo Hermany; a vice-reitora Andreia Rosane de Moura Valim e a coordenadora do campus de Venâncio aires, Andreia Haas.
Após a apresentação dos alunos, os vereadores presentes fizeram apontamos e comentários. A vereadora Sandra Wagner, comentou que lembrou do primeiro encontro com os estudantes. “Naquele dia, quando estavam iniciando os projetos, vi carinhas angustiadas e preocupadas, e hoje, fico feliz e emocionada ao ver o que fizeram e apresentaram.” Sandra destacou projetos envolvendo as mulheres, crianças e idosos e afirma que a partir de agora os vereadores vão se debruçar nos projetos, analisá-los e efetivar tudo que conseguirem de cada um. “Vamos olhar com atenção especial cada um dos projetos. Alguns vamos indicar ao Executivo, outros conseguimos tornar lei aqui na câmara.”
*Com informações do Setor de Marketing e Comunicação da Unisc
- A sessão simulada foi transmitida e está disponível através da página da Unisc no Facebook e também pelo canal no Youtube, Unisc Ao Vivo.
Projetos e alunos participantes
- Projeto de Lei que institui políticas públicas de enfrentamento do superendividamento na zona urbana de Venâncio Aires. Alunos: Andressa Napar, Christian Branco, Deise Ferreira, Josileri Cidade, Juliana Silveira, Luana e Matheus Fernandes.
- Projeto de Lei com a criação do projeto Empresa Amiga da Leitura, em que empresas privadas façam doação de livros ou valores para a Biblioteca Pública Municipal, com emissão do selo Empresa Amiga da Leitura. Alunos: Andreia Inês Gormann, Carlos Henrique dos Santos Dalferth, Fernanda Freitas Carvalho da Silva, Maria Eduarda de Souza Pereira e Wesley Ribeiro de Matos
- Projeto de Lei que institui o “Ponto Seguro” para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano e rural das 22 horas às 5 horas. Alunos: Alice Zawaeki Pellegrini, Ana Laura Wunderlich Pereira Rêgo, Ana Carolina Sortica, Anna Carolina Berger, Gisella Gabriella dos Santos e Mateus Leonhardt da Costa Junior.
- Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Combate e Prevenção ao Abuso, Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Alunos: Joseane Santos, Julia Brandão, Lóvilli Röpke e Milena Pfeifer e Srs: Jarbas Zuanon Filho, João Alves e Marcello Begnis.
- Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa “Cidadania Legislativa” para consulta, sugestão e votação popular sobre matérias em tramitação na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Alunos: João Marcelo, Arthur Sebastiany, Vinicius Andrade, Rafael Frietto, Vitor Kappel, Silvio Regis, Alan Felipe.
- Projeto de Lei – Alteração na Lei de Acesso à informação, na lei nº 5248/2013. As informações sobre o dinheiro que vai para organizações do terceiro setor devem ser colocadas de maneira mais didática no Portal da Transparência. Alunos: Camilly Oliveira, Christian Cantoni, Eduarda Siqueira, João Pedro, João Vitor, Luana Braun, Sindyane Souza.
- Projeto de Lei que dispõe sobre a transmissão, ao vivo e via internet, das licitações do Poder Legislativo e do Poder Executivo do Município de Venâncio Aires. Alunos: Cássio Eugenio Mueller Oliveira, Danielle Eduarda Mueller, Isabela João Santos, Lucas Goulart, Pedro Warken, Jéssica Vasques e Werllinton Cardoso.
- Projeto de Lei – Recomeçar: dispõe sobre a inserção de facilitadores de acesso à fonte de renda para mulheres em circunstância de violência doméstica no Município de Venâncio Aires. Alunos: Amanda Rusch Karnopp.Giuseppe Grando Santos, Iasmin da Silva, Larissa Goebel Cremonese, Milena Garcia de Oliveira Nicole Malikovski Victória Mainardi Bell.
