Atualizado às 15h
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) respondeu a Procuradoria Geral da Prefeitura de Venâncio Aires na última quinta-feira, 30 de junho. O retorno foi em razão da notificação emitida pela Prefeitura após o registro de falta de água em praticamente todos os bairros do município, nos dias 25 e 26 de junho. Além dela, também a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi notificada.
Em nota, a Agergs afirma que é de responsabilidade da Corsan compensar financeiramente todos os usuários que ficaram mais de 12 horas sem o abastecimento de água, conforme prevê uma resolução normativa da Agergs.
Na nota constam solicitações da Agergs – agência que fiscaliza a Corsan – para que sejam respondidas pela companhia responsável pelo abastecimento de água no município. “Causa dos desabastecimentos de água e as providências adotadas pela companhia; meios adotados pela Corsan para comunicar a população atingida pelo desabastecimento; e comprovação da aplicação da Norma de compensação financeira, contendo a quantidade de economias abrangidas pelo desabastecimento e tempo de total do desabastecimento de cada Unidade Consumidora.”
Além disso, mais episódios de falta de água foram reclamados para a Prefeitura Municipal nos dias 1º e 6 de julho, que afetaram bairros da parte alta do município. Em função disso, a Procuradoria Geral do município deve encamarinhar ainda hoje uma nova notificação à Corsan, segundo a procuradora geral, Gisele Spies Chitolina.
Resposta da Corsan
A Corsan respondeu a notificação nesta quinta-feira, 7. No documento, a companhia lista todas as ações realizadas e explica os problemas que causaram o desabastecimento. Além disso, o documento também enumera as medidas preventivas para evitar a ocorrência de novas inundações do recalque.
Na próxima segunda-feira, 11, a Procuradoria do Município vai se reunir com técnicos e julgar qual a penalidade que será aplicada à companhia.
Nas considerações finais, a Corsan afirma que “não se observa falha na condução das ações para o restabelecimento da operação do recalque, inclusive com a adoção de medidas alternativas à substituição do motor.” O documento diz ainda que em “situações extremas como esta, a Corsan trabalha ininterruptamente, envolvendo toda sua estrutura operativa e de suporte para atenuar as consequências do desabastecimento.”
