A redução no orçamento do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) Venâncio Aires, por parte do Governo Federal, preocupa a direção do campus. Neste ano, foram mais de 7,3% de cortes nos recursos anuais da instituição. O recurso institucional é determinado pelo Ministério da Educação (MEC), que anualmente envia as verbas para manutenção dos institutos federais. Apesar do recurso inicial para 2022 ter sido de R$ 1.685.096,46, após corte de R$ 123.327,73, atualmente o campus de Venâncio Aires ficou com R$ 1.561.768,73 para custeio.
O diretor-geral do campus de Venâncio aires, Geovane Griesang, explica que, em abril deste ano, o IFSul de Venâncio Aires recebeu 100% do valor que foi estimado em 2021 e, assim, conseguiu-se realizar os empenhos necessários para manter o campus, como gastos em água, energia elétrica, telefone e pagamentos dos contratos de atividades como a limpeza, manutenção e vigilância. “Fizemos o dever de casa”, afirma.
No entanto, em junho, o Governo Federal sacou da conta do campus 14,4% do total de recursos estimados para este ano. “Isso nos obrigou a replanejar as compras para a manutenção das aulas práticas desse ano. Ou seja, não poderemos comprar os itens mais básicos para a manutenção dessas aulas.”
Griesang esclarece que o orçamento do campus é dividido em duas partes: investimento e custeio. Recursos de investimento são usados na compra de livros, computadores, equipamentos em geral e obras, por exemplo. Já o recurso de custeio é usado para pagar todas as despesas mensais, manutenção de equipamentos, prédios, salas, laboratórios, biblioteca e compra de itens de consumo, incluindo para aulas. “Em 2021 não recebemos nenhum centavo de recurso de investimento. Em 2022 também não recebemos nada.”
Para piorar ainda mais a situação, Griesang afirma que, para 2023, também não está previsto nenhum recurso de investimento e de custeio, está sendo previsto um corte de 12,5% em cima do orçamento de 2022. “Estamos em uma situação complicada e preocupante. Temos 11 anos de campus, as coisas vão se desgastando e precisamos trocar. Temos computadores com mais de 10 anos de uso. Já economizávamos antes dos cortes, estamos sempre tentando usar o recurso da melhor maneira possível, mas não temos mais de onde cortar. Vai resultar no sucateamento do campus”, lamenta.
“Estes cortes já vêm acontecendo há bastante tempo. Estamos cada ano recebendo menos recursos
para manter mais cursos, mais estudantes, mais estrutura, mais servidores. Isso, sem considerar
o aumento de preços em todas as mercadores e serviços que tivemos durante a passagem dos
anos.”
GEOVANE GRIESANG
Diretor-geral do IFSul campus Venâncio Aires
Consequências
O impacto do corte obriga que tenha redução de materiais, além de não ter mais recursos para estagiários, congressos, cursos de qualificação e atualização dos servidores. “Os colegas estão buscando por conta própria as atualizações profissionais. Chegamos a conseguir enviar estudantes até para os Estados Unidos e hoje não conseguimos nem participar de feiras entre os campi”, desabafa Griesang.
Em resumo, o diretor-geral reforça que não é apenas uma perda orçamentária, mas o prejuízo é na qualificação dos servidores e dos estudantes. Da mesma forma, ele observa também é prejudicada a manutenção do campus, incluindo prédios, salas, laboratórios, setores de convivência, entre outros. O impacto recai sobre a compra de materiais para as aulas, manutenção de equipamentos e contratos de serviços terceirizados, como motorista, recepção, manutenção predial, jardinagem, limpeza, portaria e vigilância.
A substituição de itens que vão se desgastando ou sendo consumidos durante as aulas também é prejudicada, além de itens de consumo diário. “Temos equipamentos com defeito que estão vários meses sem conseguirmos arrumar”. A assistência estudantil também sofre com o corte, em investimentos e custeio de projetos de ensino, pesquisa e extensão.
Griesang comenta que estão trabalhando junto ao Congresso Nacional e deputados federais para tentar recompor o orçamento, mas ele acredita que somente quando toda a sociedade entender o quão relevante é o papel dos institutos federais, que a situação poderá se reverter. Na semana passada, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) já esteve em Brasília para tentar reverter o corte.
Amanhã, 20, o diretor-geral do campus de Venâncio Aires fará uso da tribuna livre da Câmara Municipal de Vereadores para divulgar os dados e a situação de recursos do campus. Griesang reforça que irá agradecer a moção de apoio enviada pelos vereadores à Brasília e buscará apoio para o instituto local.
Recursos recebidos em cada ano
Ano Total
2012 R$ 1.442.568,99
2013 R$ 2.272.220,13
2014 R$ 2.472.440,88
2015 R$ 1.726.035,48
2016 R$ 1.946.659,57
2017 R$ 1.727.523,63
2018 R$ 1.963.102,91
2019 R$ 1.787.636,68
2020 R$ 1.523.898,46
2021 R$ 1.357.812,65
2022 R$ 1.561.768,73
- 12 é o número de famílias que obtêm renda através de contratos com empresas prestadoras de serviços no campus de Venâncio Aires.
- R$ 1.561.768,73 é o valor que restou no orçamento de custeio após corte de R$ 123.327,73.
Cortes e bloqueios de custeio em 2022
• 27 de maio o Governo Federal bloqueou 14,5%
• 9 de junho foi cortado 3,65%
• 24 de junho foi cortado 3,65%
• 3 de julho foi desbloqueado 7,2%