O projeto que pretende pôr fim aos rodeios no Rio Grande do Sul, proposto pelo deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB), recebeu nesta quarta-feira, 10, parecer contrário do relator, o deputado estadual Sérgio Turra (Progressistas). O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.
No documento, Turra cita a Constituição Federal onde destaca que não são consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais regulamentadas em lei e que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
O relator ainda cita a Lei n° 13.364 de 29 de novembro de 2016, que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como patrimônio cultural brasileiro. Em suas redes sociais, Sérgio Turra afirmou que o Estado vai seguir com os rodeios. “O nosso movimento cultural, tradicional, precisa ser fortalecido. E, além do aspecto da cultura e da tradição, nós temos a economia envolvida”, afirmou o progressista.
Agora, o parecer passa por votação na CCJ. Se o parecer for aprovado, o projeto é derrubado e não segue tramitação na Assembleia.
Relembre:
No dia 4 de maio, o deputado estadual Rodrigo Maroni (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o projeto de lei 97/2022, que tem por objetivo proibir a realização de rodeios ou eventos similares que envolvem maus-tratos e crueldade contra os animais.
