Os últimos arremates da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) do bairro Xangrilá estão feitos. Ou seja, as obras físicas no prédio foram totalmente concluídas, mas, ainda assim, para ser considerado 100%, faltam ajustes técnicos e burocráticos para lançar no sistema do Governo Federal. “São detalhes, como últimas vistorias e emissão de documentos, o que também pode demorar um pouco. Mas de obra está tudo pronto”, destacou o secretário de Educação de Venâncio Aires, Émerson Henrique.
Com isso, a Prefeitura segue com o objetivo de abrir a Emei, já em condições de receber crianças, no início de 2023. “Nossa meta é ter tudo encaminhado até dezembro”, projetou Henrique. Dentro dessa programação, está o processo de aquisição de mobiliário e equipamentos. “Parte deles temos ata de registro de preços e o restante está em fase de abertura de ata para aquisição. Então seria só comprar. Apenas uma pequena parcela, cerca de 5%, teremos de fazer licitação.”
Além disso, até o fim do ano, outro objetivo é garantir os recursos humanos. Segundo Émerson Henrique, serão necessários, pelo menos, 60 profissionais, sendo a maioria professores e monitores para atender até 188 crianças em tempo integral – a Emei do bairro Xangrilá será a maior escola de educação infantil de Venâncio Aires.
Reembolso
O trabalho de conclusão da Emei foi retomado ‘para valer’ em janeiro de 2022, quando a Prefeitura recebeu autorização do Governo Federal para tocar a obra com recursos próprios, já que a própria União não tinha previsão para mandar o dinheiro de parcelas atrasadas desde abril de 2020.
Assim, o Município aportou R$ 290 mil e agora espera por um reembolso. Vale lembrar que, em maio passado, o Governo Federal anunciou R$ 530.788,74 referentes aos valores em atraso, mas que não foram suficientes para restituir o que a Prefeitura já gastou do próprio bolso. Isso porque, desde o início da obra, em 2017, foi necessário mais aporte municipal para reequilibrar o orçamento e mesmo pagar multa para a empresa construtora devido aos atrasos da União.
Demora
A construção começou há cinco anos e, além de pagamentos paralisados por parte da União, muito do atraso na obra aconteceu devido a entraves com a empresa inicialmente responsável, que não cumpriu com prazos, o que resultou em cancelamento de contrato e necessidade de nova licitação.
