A escola é um lugar considerado quase que sagrado. Local de aprendizados e tantos ensinamentos que marcam a vida das crianças, pais e funcionários que por lá passam. No entanto, o baixo índice de natalidade, as grandes distâncias e a vinda dos moradores para a cidade, fazem com que muitos educandários, principalmente do interior do município, ganhem um destino triste: o de encerrarem as atividades.
Desde junho deste ano, é o caso da Escola Municipal de Educação Fundamental (Emef) Venâncio Aires, de Linha Canto do Cedro. O educandário passou pela cessação das atividades, depois que foi constatada a presença de apenas quatro alunos entre turmas da pré-escola ao 5º ano da escola.
Para que a decisão fosse tomada, o caminho foi pavimentado e os motivos pertinentes. A presidente do Conselho Municipal de Educação de Venâncio Aires, Andréia Haas, explica que para que isso aconteça de fato, a mantenedora, ou seja, a Secretaria de Educação, tem de emitir este pedido e apresentar resoluções que comprovem a necessidade de fechamento da escola, que deve estar em área rural, indígena ou quilombola.
Andréia também reforça que o ideal é que as secretarias de Educação sempre encaminhem os pedidos de cessação pelo menos 45 dias antes do início do ano letivo. No caso da Escola Venâncio Aires, a documentação chegou somente em maio, mas como tudo estava correto e os motivos eram plausíveis, o processo seguiu.
O prédio da escola agora está sem uso, mas mediante cessão, o Município pode emprestar o local para alguma entidade ou outra escola. No entanto, até o momento não há indicações. A preferência é que a estrutura sempre permaneça à disposição da comunidade. Os equipamentos, móveis e materiais pedagógicos do educandário foram distribuídos para as escolas Cidade Nova, Narciso Mariante de Campos, Cristino Goulart, Santa Isabel e a Emei Vó Helma. A documentação da antiga escola e dos alunos que por lá já passaram são resguardados pela Secretaria de Educação. Já a documentação dos alunos que estavam ativos segue para as escolas onde serão acolhidos.
Melhor aprendizado
Andréia enfatiza que sempre é triste a situação de ter que fechar uma escola, já que o ideal é sempre ter a abertura de mais delas, mas que pedagogicamente avaliando, a situação de migrar para escolas maiores também ajuda os estudantes. “A perspectiva era ruim, não tinha como manter. Financeiramente também é mais fácil que o Município pague o transporte aos alunos do que mantenha uma escola inteira para poucas pessoas”, justifica.
Segundo a coordenadora pedagógica da Secretaria de Educação, Juliane Niedermeyer, todos os alunos da Emef Venâncio Aires foram encaminhados para a escola mais próxima, neste caso, a Narciso Mariante de Campos, de Linha Tangerinas, e estão recebendo transporte gratuito para este deslocamento.
“É uma tarefa difícil. Preferimos sempre autorizar a abertura de escolas do que as cessações. Ainda mais que toda escola guarda a identidade daquela comunidade em que está inserida.”
ANDRÉIA HAAS
Presidente do Conselho Municipal de Educação de Venâncio Aires
Caminhos para a cessação
1 Um dos motivos para que uma escola seja fechada, como foi caso da Emef Venâncio Aires, é de estar com menos de 15 alunos.
2 Antes de a cessação acontecer, a secretaria deve se reunir com a comunidade e, principalmente, os pais dos estudantes para avaliar o contexto.
3 Além disso, a secretaria precisa indicar escolas próximas que possam receber estes alunos e informar se o Município ofertará transporte para o deslocamento.
4 Com uma ata assinada e com todas as partes em concordância, o processo pode seguir.
5 É primordial que também seja feito um levantamento dos três anos anteriores que comprove a diminuição no número de alunos articulados.
Responsabilidades do Conselho
• Andréia enfatiza que o Conselho Municipal de Educação tem duas atribuições fundamentais na educação: a de autorizar o funcionamento de escolas ou o fechamento.
• Para ambas, são necessárias resoluções, análises e visitas in loco. Para abrir, a entidade pode autorizar escolas de Educação Infantil privadas e públicas e escolas de Ensino Fundamental privadas e públicas.
