A diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) está organizando a realização de uma eleição suplementar no Conselho Tutelar de Mato Leitão. A ação conta com o apoio administrativo e jurídico da Prefeitura.
Segundo o presidente do Comdica, Gilmar Salbego da Silveira, é necessário preencher duas vagas para titulares e cinco para suplentes, tendo em vista a vacância de duas conselheiras titulares, do total de cinco que desempenham a função, e a falta de suplentes para assumirem as vagas no atual mandato.
A eleição regular, para a nova composição do Conselho Tutelar do município para o período de quatro anos, será realizada em 2023. O mandato referente à eleição suplementar será até 9 de janeiro de 2024, podendo ser reconduzido em caso de reeleição, sem limites de recondução.
“A previsão do lançamento do edital é para a segunda semana de setembro, mas ainda faltam ser definidos alguns pontos do edital para, de fato, se concretizar esse prazo. Estamos trabalhando, junto com a Administração Municipal, para a realização da eleição no menor tempo possível”, garante Silveira. Segundo ele, esse novo processo já estando desenvolvido há, pelo menos, 40 dias.
“Desde a posse da nova composição do Comdica, o que envolveu reuniões com os novos membros do conselho com o prefeito e o assessor jurídico do município”, acrescenta.
O presidente da entidade ainda explica que a eleição suplementar do Conselho será realizada em três etapas: inscrições dos candidatos, prova escrita de caráter eliminatório e eleição, com voto direto, secreto, universal e facultativo dos cidadãos do município.
Remuneração
Conforme o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilmar Salbego da Silveira, a Administração Municipal, por meio de uma comissão, realiza um levantamento sobre a remuneração dos membros de Conselhos Tutelares da região, para uma equiparação salarial.
A intenção é valorizar o trabalho realizado por esses profissionais. Atualmente, a remuneração em Mato Leitão para esses profissionais é de R$ 1.424,75, mais o vale-refeição no valor de R$ 170.
Na sessão ordinária do Legislativo, realizada no último dia 23, o vereador Volnei Hochscheidt (Progressistas) falou sobre esse assunto, quando sugeriu, durante o espaço da Tribuna Livre, a realização da eleição suplementar, em razão da vacância de 40% dos cargos no Conselho Tutelar. Além disso, ele defendeu a reposição do piso salarial desses profissionais, como forma de valorizar o trabalho desenvolvido por eles.
