Indignação. Essa é a palavra e o sentimento mais evidentes em profissionais da área da Enfermagem desde o domingo, 4, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso salarial nacional da categoria e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A decisão de Barroso foi um balde de água fria sobre enfermeiros, técnicos, parteiras e auxiliares que esperavam, para esse início de semana (um mês após a sanção presidencial da lei 14.434 que estabeleceu o Piso Nacional da Enfermagem), já receber os novos salários. “Estávamos com muita expectativa e por isso recebemos com bastante indignação essa notícia. É uma luta de muitos anos e agora querem tirar essa conquista”, comentou Daiana Lopes, técnica em Enfermagem e integrante da diretoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Cruz do Sul e Região (Sindisaúde).
Conforme Daiana, como forma de protesto pela decisão no STF, trabalhadores de Venâncio Aires e as respectivas famílias estão se mobilizando para uma manifestação nesta quarta-feira, feriado de 7 de Setembro. Ele se encontrarão a partir das 9h15min, na esquina das ruas Osvaldo Aranha e Conde D’Eu (Posto Ipiranga), vestindo camiseta preta. “O pessoal está se organizando e estamos contando com umas 300 pessoas, considerando o apoio das famílias. A ideia é fazer uma caminhada silenciosa”, explicou Daiana, indicando que o ato deve junto com o Desfile Cívico.
SEM PREJUÍZO AOS SERVIÇOS
A profissional, que tem 40 anos e trabalha como técnica há 21 no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), afirmou ainda que a categoria não cogita interromper serviços. “Não cogitamos paralisar nada. Entendemos que é um problema nacional e não queremos prejudicar o andamento dos atendimentos no hospital e na UPA. Estamos cientes e acreditamos que nossos gestores estão em busca de recursos para cumprir com os novos salários”, destacou Daiana.
277 – é o número de profissionais na área da Enfermagem no Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Venâncio Aires.
Impacto financeiro*
Na liminar concedida no domingo, Barroso ressaltou a importância da valorização dos profissionais de enfermagem, mas destacou que “é preciso atentar, neste momento, aos eventuais impactos negativos da adoção dos pisos salariais impugnados”. Serão intimados a prestar informações no prazo de 60 dias sobre o impacto financeiro da norma os 26 estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Ministério da Economia.
Já o Ministério do Trabalho e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) terão que informar detalhadamente sobre os riscos de demissões. Por fim, o Ministério da Saúde, conselhos da área da saúde e a Federação Brasileira de Hospitais (FBH) precisarão esclarecer sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos.
Sancionada em 4 de agosto, a lei institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras. No caso dos primeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho, atendendo a uma reivindicação histórica da categoria, que representa cerca de 2,6 milhões de trabalhadores.
*Com informações Agência Brasil.
