Em setembro, 2.905 famílias de Venâncio Aires foram beneficiadas com recursos do Auxílio Brasil, programa do Governo Federal que integra políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. O investimento total chegou a R$ 1.747.914,00 na Capital Nacional do Chimarrão, com um benefício médio no valor de R$ 601,70. Os dados são disponibilizados mensalmente pelo Ministério da Cidadania.
Para concessão dos benefícios, o Governo Federal leva em consideração o Cadastro Único, base de dados que reúne as informações socioeconômicas das famílias de baixa renda domiciliadas no país – aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos. Os dados também são utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção de beneficiários dos programas sociais geridos pelo Governo do Estado ou Município.
Segundo o número mais recente disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, Venâncio Aires tem 6.388 famílias registradas no Cadastro Único. Destas, 4.520 famílias tiveram o cadastro atualizado nos últimos dois anos e, de acordo com as informações, 4.808 têm renda até meio salário mínimo – 3.520 com a situação cadastral atualizada. A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) do município é de 73,21%, semelhante à média nacional, que atualmente está em 73,84%. Conforme o ministério, isso significa que o cadastro está focalizado e atualizado, ou seja, a maioria das famílias pertence ao público-alvo do Cadastro Único.
Auxílio gás
Outro programa de transferência de renda do Governo Federal é o Auxílio Gás dos Brasileiros, que em agosto beneficiou 416 famílias em venâncio-airenses. Destinado às famílias de baixa renda, tem como principal objetivo reduzir o efeito do aumento do preço do gás de cozinha sobre o orçamento doméstico. O repasse é feito bimestralmente e, nas parcelas de agosto, outubro e dezembro de 2022, o valor vem em dobro. Com isso, o programa atualmente paga um benefício médio de R$ 110,00. O total foi de R$ 45.760,00.
- Entre agosto e dezembro de 2022, as famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil estão recebendo R$ 200,00 mensais adicionais a título de Benefício Complementar, conforme Emenda Constitucional n° 123/2022.
Fique por dentro
O Auxílio Brasil contempla nove diferentes modalidades de benefícios. No caso de Venâncio Aires, no mês de setembro foram:
• 502 Benefícios Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 130,00, pagos às famílias com crianças de até 36 meses incompletos.
• 3.447 Benefícios Composição Familiar (BCF), pagos por pessoa, no valor de R$ 65,00, às famílias com gestantes, nutrizes e/ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Deste total de BCF, 2.654 são Benefícios Composição Criança (BCC), 356 Benefícios Composição Adolescente (BCA), 237 Benefícios Composição Jovem (BCJ), 142 Benefícios Composição Gestante (BCG) e 58 Benefícios Composição Nutriz (BCN).
• 1.489 Benefícios de Superação da Extrema Pobreza (BSP), valor calculado de forma que a renda per capita da família, após o recebimento do BPI e do BCF, supere o valor da linha de extrema pobreza, fixada em R$ 105,00 mensais por pessoa.
• 641 Benefícios Compensatórios de Transição (BCOMP), que são temporários e destinados às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que tiveram redução no valor total dos benefícios que recebiam, após sua migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil.
• 2.822 Benefícios Extraordinários, que são concedidos às famílias cuja soma dos benefícios financeiros mencionados acima seja inferior a R$ 400,00, sendo calculado e pago por família beneficiária.
Secretaria acompanha situação dos beneficiários
De acordo com a secretária de Habitação e Desenvolvimento Social, Claidir Kerkhoff Trindade, o número total de benefícios mensais para moradores de Venâncio Aires tem se mantido entre 2,8 mil e 2,9 mil, com pequenas variações, para mais ou para menos. “Quando fazemos os cadastros, já orientamos as pessoas para que comuniquem caso comecem a trabalhar ou haja alguma mudança na renda familiar que faça com que deixe de ter direito aos valores”, explica.
Claidir salienta que os servidores da secretaria também costumam fazer visitas domiciliares aos beneficiários, o que leva tanto à inclusão quanto à exclusão de nomes do Cadastro Único. “As informações que recebemos são autodeclaratórias. Por isso, precisamos manter a vigilância a respeito de quem realmente necessita deste aporte do Governo Federal”, diz.
Conforme a titular da pasta, a maior parte do valor injetado mensalmente na Capital Nacional do Chimarrão por meio do Auxílio Brasil vai para a alimentação das famílias. “É o que a gente mais ouve, já que para muitos esta é a única fonte de renda. Já tivemos uma melhoria, pois atualmente o benefício médio chega perto dos R$ 600,00. Antes, ficava entre R$ 90,00 e R$ 115,00. Agora, é um valor que garante, pelo menos, o básico para as famílias”, argumenta a secretária.
