Nesta semana foi realizada em São Lourenço do Sul, na propriedade de Romiro Bierhals e Tiago Rutz Krolow, na localidade de Campos Quevedos, a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no RS, evento promovido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul – por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, em conjunto com a prefeitura de São Lourenço do Sul, o Sindicato Interestadual da Indústria Tabaco (SindiTabaco) e a Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). A 1ª edição do evento foi realizada em Venâncio Aires, em 2017, proposta pelo então vice-prefeito, e grande produtor de tabaco em Linha Taquari Mirim, Celso Krämer, então do PTB, e hoje no Podemos.
Presente em 488 municípios da Região Sul do Brasil, o setor do tabaco conta com 128 mil famílias dedicadas à produção. Na safra 2021/2022, foram produzidas 560 mil toneladas de tabaco, sendo que, deste total, 247 mil toneladas foram produzidas por 68 mil famílias gaúchas, revela o Sinditabaco.
DIVERSIFICAÇÃO
Durante o evento foi realizada a assinatura de renovação do convênio do Programa Milho, Feijão e Pastagens após a colheita do Tabaco que tem como objetivo incentivar a diversificação e a otimização dos recursos das propriedades rurais. Promovido pelo SindiTabaco e suas empresas associadas, o programa é realizado desde 1985, nos três Estados da Região Sul do Brasil. Na última safra, o programa rendeu R$ 779 milhões aos produtores de tabaco participantes, sendo R$ 344 milhões somente no RS.
Em Venâncio o milho safrinha é o mais plantado na resteva do tabaco, aproveitando a adubação que fica na terra. A Afubra construiu complexo de compra e recebimento de grãos em Rincão del Rey, com capacidade de armazenar 500 mil sacos. As cooperativas Languiru, de Teutônia, e Dália, de Encantado, que tem presença em Venâncio, com produtores integrados, e avançam para o Vale do Rio Pardo, também compram todo milho que for produzido, na safra ou na safrinha e buscam se integrar as tabacaleiras para impulsionar a produção de milho. É plantar, colher e vender.
Paresp alegra Natal da Folha e Terra FM
A ONG Parceiros da Esperança, a Paresp, fundada pela professora Sara da Rosa, faz 17 anos, cuida de crianças em vulnerabilidade social, no turno oposto ao das escolas onde estas crianças estudam. Sediada no bairro Morsch a Paresp atende 50 crianças no turno da manhã e 50 no turno da tarde, fornecendo alimentação, educação, coral, prática de esportes, contribuindo de forma marcante na formação cidadã das crianças que lá são atendidas. E para se manter, conta com auxílio da Prefeitura, do patrono Allan Kardec Nunes Bichinho, empresário que foi fundador e presidente da CTA, de outras empresas e pessoas. A Paresp tem estrutura parra atender 150 crianças/dia, mas para isso, que é projeto de Sara para 2023, ela busca mais apoio de empresas e pessoas que queiram contribuir.
Na quinta, 8, Sara da Rosa visitou a sede da Folha e Terra FM, como tem feito nos últimos anos, e nos brindou com a primeira apresentação natalina do coral infantil, formado por crianças de 4 aos 8 anos, que ela chama de ‘babylândia. As crianças, regidas pela professora Ivana, cantaram e encantaram a todos nós, do jornal e da rádio, com uma apresentação na nossa área de convivência, que tem uma acústica especial para o canto.
Educação muda
O plano de educação de Lula, para o seu terceiro governo, prevê o fim da Escolas Cívico-Militares, revisão da Política Nacional de Alfabetização, criadas no governo Bolsonaro e da Reforma do Ensino Médio, criada em 2017, no governo Temer. O plano foi desenhado por Fernando Haddad, ex-ministro da Educação de Lula e Dilma, que ontem foi confirmado como Ministro da Fazenda. Haddad formou a equipe de transição para a educação com ONGs, professores de universidades e representantes de grandes instituições empresariais na educação como Instituto Unibanco, Itaú Educação, Natura e Fundação Lemann, todos que tentam receber recursos públicos por meio de projetos no setor, revela a Gazeta do Povo do Paraná. São coisas que o consórcio da grande mídia nos esconde. Vamos viver anos de retrocesso nos avanços que a sociedade conquistou, depois dos governos do PT.
Além da Haddad na Fazenda, os outros quatro ministros anunciados ontem por Lula foram José Múcio, no Ministério da Defesa; Flávio Dino (PSB), no Ministério da Justiça; Rui Costa (PT), na Casa Civil e Mauro Vieira, no Ministério das Relações Exteriores. Na segunda serão anunciados outros Ministros.
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E a faixa?
Bolsonaro deixa claro que não vai passar a faixa presidencial para Lula, o que sob o ponto de vista institucional, é lamentável. O vice, senador eleito pelo RS, Hamilton Mourão, diz que isso não é competência de vice e sugere a Bolsonaro entregar a faixa. Quem entregará a faixa para Lula? Uma enquete aponta que Dilma, ‘impichada’ em 2015, deve entregar. Creio que possa ser essa a decisão, se Bolsonaro não entregar mesmo, numa tentativa de resgatar a ex-presidente que foi ‘demitida’ pelo povo nas ruas.
Aqui e ali vejo e ouço outras sugestões, sarcásticas até, de quem é bolsonarista com certeza, e sugere que seja Alexandre Moraes, o presidente do TSE, que obstruiu Bolsonaro e abriu caminhos para Lula vencer. Ou Edson Fachin, o Ministro do STF, que num canetaço anulou as decisões da Justiça Federal, que em três instâncias, tinha condenado Lula a 24 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Fachin tirou o ex-presidente da cadeia e lhe devolveu os direitos políticos. Essa divisão do país é fruto do ‘nós contra eles, o pior legado que Lula deixou, e que agora quer resgatar, pregando união.
Aqui e lá
A justiça argentina condena, em primeira instância, a vice-presidente do país e ex-presidente, Cristina Kirchner, a seis anos de prisão e suspensão perpétua de seus direitos políticos, por fraude e corrupção, quando foi presidente do país, entre 2007 e 2015. Um empreiteiro amigo teve 51 contratos de obras públicas superfaturadas que drenavam propina para integrantes do governo, acusa a Promotoria. Era a Odebrecht de lá. A receita é a mesma. Desviar dinheiro público parece ser marca registrada dos governantes de esquerda, em todos os países que governam.
O presidente do Peru, sindicalista Pedro Castillo, eleito pela esquerda, tentou dar um golpe dissolvendo o Parlamento e instalar um governo de emergência. A maioria do governo se demitiu e o Congresso aprovou a destituição de Castillo, que foi preso. Assume a vice-presidente, Dina Boluarte.
Van Hattem
Deputado federal Marcelo van Hattem (Novo-RS) divulgou uma nota na quinta, 8, sobre a decisão do presidente do TSE, Alexandre de Moraes, de devolver acesso às redes sociais ao deputado. Van Hattem diz que suas redes sociais nunca foram bloqueadas para serem liberadas por Moraes. O que ele teve foi a remoção de uma publicação no dia 28 de outubro. Abaixo a nota de Van Hattem que conta essa ‘fake news’ de Moraes. Preocupante a censura da toga que vivemos no país.
NOTA OFICIAL
Recebi com surpresa a decisão do Ministro Alexandre de Moraes de “reativar” minhas contas nas redes sociais pois elas nunca estiveram bloqueadas ou suspensas por qualquer decisão do TSE. É de amplo conhecimento o quão crítico tenho sido às decisões do TSE de censura, que desrespeitam nossas leis e nossa Constituição, calando parlamentares democraticamente eleitos por meio do bloqueio de suas redes sociais. Este expediente, porém, jamais foi utilizado pela Corte contra mim.
Infelizmente, no entanto, já fui alvo de uma decisão monocrática proferida pelo Min. Alexandre de Moraes em 12 de novembro no sentido de determinar que o Facebook, Instagram, LinkedIn e Youtube excluíssem uma postagem que fiz no dia 28 de outubro. Manifestei em tal postagem crítica política à atuação do Ministério Público do Trabalho durante o período eleitoral, sem qualquer menção à atuação da Justiça Eleitoral. Entendo, porém, que se o vídeo removido contivesse críticas à Justiça Eleitoral, mesmo assim a Corte não deveria removê-lo, pois a Corte ou qualquer outra instituição não está acima de qualquer crítica, nem mesmo o Parlamento brasileiro, que com muita honra e denodo eu integro. A crítica é normal e bem-vinda em uma democracia e a sua manifestação é fundamental para o aprimoramento institucional.
Espanta o fato de que em momento algum fui citado ou intimado do processo que determinou a censura daquele post nas minhas redes sociais, ao contrário do que diz a decisão mais recente do Min. Alexandre de Moraes de que, supostamente, teria sido “autorizado (ID158427229) o acesso aos autos [do processo anterior] pelo Deputado Federal Marcel van Hattem”. A verdade é que desde o dia 19 de novembro meu advogado tenta acessar os autos no intuito de exercer meu direito ao contraditório e ampla defesa, mas até o momento a corte eleitoral não nos concedeu vista.
Eu mesmo soube da ordem judicial unicamente porque o YouTube, ao remover o conteúdo impugnado, enviou-me cópia da decisão. Esse processo corre em segredo de justiça e a negativa de acesso aos autos viola, de uma só vez, a prerrogativa primordial da advocacia, o devido processo legal e, consequentemente, a Democracia e o Estado de Direito. Tais violações já foram reportadas por muitos outros advogados, tendo sido consolidadas em uma denúncia assinada por 10 seccionais da OAB, dentre elas do Distrito Federal, Acre, Goiás e Rio Grande do Sul, e direcionada ao Conselho Federal da OAB.
Portanto, além do fato de que jamais deveria ter sido a mim direcionada, uma vez que minhas redes até o momento estão perfeitamente ativas e no ar, a decisão de hoje relata fatos inexistentes e contrários à realidade, maquiando as ilegalidades das quais sou vítima. Para piorar, a decisão traz ainda uma estranha e impertinente aplicação de multa diária de R$ 20 mil reais caso eu incida na hipótese de “reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral ou ao Estado Democrático de Direito”, algo que jamais fiz, de forma que não posso vir a ser considerado reincidente em nenhuma hipótese. Diz ainda a decisão que eventual multa poderá “ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais […] recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”.
Esta decisão, lamentavelmente, é apenas mais um exemplo de tantas violações ao devido processo legal que têm afligido todos os brasileiros que defendem o Estado de Direito, as liberdades e a democracia. Não foi por outro motivo que, até o momento, 193 parlamentares assinaram um pedido de criação de CPI na Câmara para investigar eventuais abusos de autoridade perpetrados por ministros do STF e do TSE, cuja instalação se torna mais urgente e importante a cada dia que passa. Estou trabalhando muito para que este turvo momento de nossa democracia seja superado o mais breve possível e envidando todos os meus esforços como parlamentar federal para restabelecermos o equilíbrio e a harmonia entre os Poderes e a pacificação do nosso país.
Brasília/DF, 08 de dezembro de 2022.
Marcel van Hattem
Deputado Federal – Novo/RS
Notinhas
- Câmara de Vereadores fez na quarta, 7, sessão solene com 20 homenagens, para destaques, títulos de Cidadão Venâncio-airense e para empresas, como está nesta edição. A Folha, que fez 50 anos dia 6 de outubro, e a Terra FM, que faz 35 anos nesta segunda, 12, receberam homenagem do Poder Legislativo, por iniciativa da vereadora Luciana Scheibler (PDT), a quem agradecemos a distinção. Nestes 50 anos a Folha conta a história e tudo que se passa na Câmara de Vereadores.
- Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), o mais votado em Venâncio, nas duas últimas eleições, que estende por mais seis meses, até julho de 2023, o prazo de isenção dos consumidores que instalarem placas de energia solar para gerar energia própria. A proposta agora precisa ser aprovada no Senado.
- Cristiano Zanin, advogado de Lula, é cotado para substituir Rosa Weber no STF. O advogado se tornaria um ministro da suprema corte no final do ano que vem, quando a atual presidente do Supremo Tribunal Federal deixar o cargo. Cada vez mais o STF será um clube de amigos de Lula. Preparemo-nos.
- E o sonho do hexa acabou ontem no Catar. O Brasil vencia a Croácia na prorrogação, com golaço de Neymar, em jogada coletiva, mas o time ‘cochilou’ no fim e levou o empate. Nas penalidades o olhar de quem foi bater já era de derrotado. Mais uma vez vamos só assistir quatro seleções decidirem a Copa. A próxima é em 2026, nos Estados Unidos, Canadá e México.
Do Twitter
- Gazeta do Povo: Senado aprova PEC fura-teto em primeiro turno por 64 votos a 16
- Folha S. Paulo: Moraes mandou prender empresário bolsonarista após pedido da segurança de Lula
- Estadão: PL de Bolsonaro trai Moro e faz investida na Justiça Eleitoral para cassar mandato de senador eleito.
- UOL: Mourão sugere que Bolsonaro passe faixa e cochiche ‘tô de olho’ a Lula
- O Globo: Apesar da polarização, 93% dos brasileiros torcem para que Lula faça um bom governo, diz pesquisa Genial/ Quaest
- Revista Oeste: Brasileiros confiam mais nas Forças Armadas que no sistema de Justiça
- Luiz Carlos Heinze: A sessão do Senado mostrou a direção do abismo que o Brasil está seguindo. Apenas 16 senadores, incluído o meu voto, não concordaram em franquear os cofres públicos e colocar em risco a economia
- Carlos Ayres Britto: Tantas palavras sobre teto de gastos, e nenhuma sobre teto de riqueza
- Nara Borges: Caro Ministro, data venia, em se tratando de trabalho legalmente previsto, e observados os recolhimentos tributários, mencionar teto de riqueza pode sugerir uma declarada simpatia ao sistema comunista
