Um evento para reforçar o trabalho diário em prol das prerrogativas da advocacia e para aproximar os presidentes e membros de todas as Comissões de Defesa e Assistência das Prerrogativa de todo o Estado em busca de um alinhamento das estratégias da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP) por uma melhor defesa da advocacia gaúcha.
O encontro aconteceu no dia 12 de dezembro, Dia Estadual de Defesa das Prerrogativas da Advocacia, e foi organizado pela CDAP da Ordem gaúcha. Na programação, a advocacia pôde conferir palestras sobre o tema com nomes de destaque nacional. Na parte da tarde, foi realizado o I Colégio de Presidentes de Comissões de Prerrogativas da atual gestão.
Diante do auditório do OAB/RS Cubo lotado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, asseverou e enfatizou o orgulho que sente do dedicado exercício desempenhado historicamente pela diretoria e membros da CDAP.
“A OAB/RS sempre defendeu com vigor as prerrogativas da classe. E isso sempre a partir do trabalho dedicado de cada advogado e advogada membro da CDAP. De 2007 para cá, desde que iniciamos essa, que foi uma verdadeira revolução na advocacia gaúcha e brasileira, a defesa das prerrogativas passou a ser mais do que um foco de gestão, mas um compromisso diário de todos os envolvidos na administração da Ordem gaúcha”, asseverou.
Ações nascidas da Ordem gaúcha em prol das prerrogativas
“Daqui nasceu o Projeto de Lei que acabou por se tornar a Lei Federal que criminaliza a violação de prerrogativas. Também foi criada aqui, de forma inédita e pioneira no país, a caravana estadual de defesa das prerrogativas, que, logo depois, foi implementada nacionalmente pelo ex-presidente da OAB/RS e do CFOAB, Claudio Lamachia. E, mais recentemente, fizemos um desagravo após uma magistrada cometer um dos mais graves atos de violação de prerrogativas: impedir um advogado de estar junto ao seu cliente durante audiência. Portanto, reforço o que tenho dito recorrentemente: nenhuma violação às prerrogativas da advocacia gaúcha ficará impune”, disse.
Em seu discurso, o presidente da CDAP da Ordem gaúcha, Domingos Martin, enalteceu a realização do encontro, bem como o papel que a comissão executa em favor da classe. “As prerrogativas são um conjunto de direitos e garantias que visam em primeira e última análise a defesa da própria cidadania. Por isso, ao nos reunirmos para debater e construir uma gestão atenta e operante, reforçamos que estamos e sempre estaremos ao lado de advogados e advogadas na luta pelo respeito às prerrogativas profissionais”, afirmou.
Presente no evento, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, também se manifestou. Ressaltando o atual trabalho desenvolvido pelo Conselho Federal da OAB e a importância e atuação da Ordem gaúcha na temática, ele reforçou a necessidade de continuação do que foi feito nesses primeiros doze meses de gestão. “Quero, em nome do CFOAB, agradecer essa parceria que tem sido imprescindível para os avanços conquistados até aqui, bem como reforçar que, por meio deste trabalho conjunto, seguiremos alcançando ainda mais vitórias para a nossa classe nos próximos dois anos”.
Homenagem
Outro momento marcante durante o evento foi a homenagem póstuma feita aos advogados Itomar Espíndola Dória e Sérgio Antonio Maidana, mortos por motivos diretamente ligados ao exercício profissional da advocacia. Na ocasião, Lamachia, Horn e Martin entregaram uma placa ao filho de Dória, Gabriel Dória, e ao membro da subseção de Rio Grande, cidade em que Maidana atuava, Leonardo Barroco.
Palestras
Encerrada a parte inicial, o ex-presidente da OAB/RS e atual presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, foi ao púlpito para discorrer acerca do sistema nacional de defesa das prerrogativas. “Nós queremos unificar o sistema das prerrogativas, fortalecer a comissão nacional e capacitar os nossos membros. Hoje nós temos o instrumento aprovado, agora mãos à obra, adiante neste desafio”, pontuou.
Na sequência foi a vez da vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cristina Lourenço, contribuir com o debate. Trazendo o questionamento de “por que precisamos de prerrogativas?”, ela abordou o tema a partir de casos de violações ocorridas com advogadas. “É essencial que tenhamos mulheres trabalhando por outras mulheres, pensando em políticas institucionais para a melhoria da qualidade do trabalho e para que não haja mais violação de prerrogativas”, ressaltou.
Colégio de Presidentes
Após os debates da manhã, o período da tarde foi marcado por proposições trazidas pelos presidentes das CDAPs de todo o território gaúcho. Com foco nas situações-problemas, os dirigentes buscaram trabalhar para encontrar soluções para diferentes casos que ainda ocorrem de violação de prerrogativas.
Entre os temas abordados ao longo das discussões, estão: dificuldade de falar com alguns desembargadores e juízes na Justiça do Trabalho; o acesso aos fóruns; entre outros.
(Fonte: AI OAB/RS)
