A Prefeitura de Venâncio Aires e o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM) assinaram, nesta sexta-feira, 30, um novo contrato. O valor total para 2023 é de R$ 26.700.946,40 e inclui os repasses do Estado, da União e Venâncio Aires, além de Mato Leitão, Vale Verde e Passo do Sobrado, municípios da microrregião atendidos pelo HSSM.
Para o ano que vem, houve um reajuste global de 10% sobre 2022, quando o contratado foi de R$ R$ 24.273.587,64 milhões. Mas, para conseguir esse reequilíbrio total, a Prefeitura de Venâncio precisou desembolsar mais da sua respectiva parte e aumentou em 32% o repasse de recursos próprios. “Venâncio fará esse aporte para cobrir valores não repassados pelo Estado e de outros. No momento, é o melhor que conseguimos fazer e a primeira estratégia é tentar estancar a necessidade do hospital em fazer novas dívidas, diminuindo a necessidade de empréstimos”, destacou o secretário de Saúde, Tiago Quintana.
Serão R$ 200 mil a mais por mês ao longo de 2023 e, para se chegar aos novos valores, Prefeitura e hospital dialogaram a partir da consultoria realizada pela Fundatec, contratada para analisar a realidade dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) da instituição.
Como o próprio hospital já antecipava em 2021, o relatório apontou que os gastos são maiores que a reposição e, dentro da realidade orçamentária da cada Município, as partes apenas confirmaram o que também já vinham dizendo: é preciso garantir outros meios para equilibrar as contas. “Buscamos sempre o melhor contrato, mas sabemos que não é só ele, porque não tem dinheiro infinito no orçamento municipal. Já aprendemos que também precisamos diminuir custos e buscar emendas em Brasília, por exemplo”, disse o presidente do HSSM, Juliano Angnes.
Os dados da consultoria indicaram que seria necessário R$ 1 milhão a mais por mês. Então, além dos R$ 200 mil mensais previstos no convênio, o equilíbrio dependerá de outras fontes. Tanto Prefeitura como hospital, mencionam como alternativas a destinação de emendas impositivas da Câmara de Vereadores, emendas de deputados e a habilitação na União para o programa ‘Portas Abertas’ a hospitais regionais (cerca R$ 100 mil por mês).
Serviços
Do que está contratado, há os serviços pré-fixados, ou seja, já com capacidade instalada. Dessa forma, o hospital se compromete com serviços de Pronto Atendimento (PA), internação clínica e de UTI, exames de internação e PA e cirurgias de emergência.
Mas o contrato também prevê os serviços pós-fixados, medidos pela produção de cirurgias eletivas gerais e de traumatologia. Nesse caso, se o hospital alcançar determinada meta, pode receber R$ 6,2 milhões a mais em 2023 e o contrato total passaria dos R$ 26,7 milhões para R$ 32,9 milhões.
“Agora é um novo contrato e temos certeza de que o investimento na saúde precisar ser integral. O trabalho que se faz é de excelência, mas queremos mais e melhor.”
JARBAS DA ROSA – Prefeito de Venâncio Aires
R$ 2,4 milhões – é o valor a mais que o HSSM receberá ao longo de 2023.
Microrregião
• Dos municípios da região, participaram do ato Ricardo Froemming e Jucimar de Fátima Dutra, vice-prefeito e secretária de Saúde de Vale Verde, e Luane Jacobsen Winck, secretária de Saúde de Passo do Sobrado.
• Devido ao número de habitantes, Passo do Sobrado terá o maior valor repassado: R$ 685 mil por ano ou R$ 57 mil mensais. Mato Leitão chegará a R$ 475,2 mil por ano (R$ 39,6 mil mensais) e Vale Verde vai repassar R$ 384,1 mil em 2023 (R$ 32 mil mensais).
