Antigo impasse que envolve a divisa entre os municípios de Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul voltou ao debate nesta semana. Isso porque a Prefeitura de Santa Cruz concluiu, no início deste mês, o levantamento sobre os limites entre as duas cidades. Historicamente, o tema gera conflitos geográficos, especialmente porque no documento as áreas pertencem a Santa Cruz, mas as coordenadas geográficas apontam que o território corresponde à Capital do Chimarrão.
Segundo o diretor de geoprocessamento e topografia da Secretaria de Planejamento de Santa Cruz e coordenador da equipe do levantamento de Linha Seival, Paulo Back, o trabalho de campo iniciou na localidade de Monte Alverne e seguiu para Linha Araçá, Linha Eugenia, Quarta Linha Nova Baixa, Linha Armando e Linha Seival. A pesquisa levou cerca de um ano e meio para ser concluída.
“Por se tratar de um levantamento de campo, nem sempre o clima colabora. Também tivemos que retornar quando não achávamos os moradores de alguma propriedade em casa”, relata. A estimativa do Executivo santa-cruzense é que 150 propriedades constem no relatório final.
“Estamos analisando os dados e cruzando informações coletadas em campo para verificar situações de propriedades que estão em condomínio rural, que possuem muitos herdeiros por situações de espólio de heranças, possíveis litígios entre proprietários, entre outras situações que possam gerar questionamentos futuros. Por isso, a análise cuidadosa dos dados é crucial para que possamos sanar quaisquer inconsistências”, explica Back.
De acordo com ele, são cerca de 400 moradores que residem na área visitada pela equipe durante a realização do levantamento. Ele também esclarece que, apesar de terem sido identificadas aproximadamente 150 propriedades, a estimativa é que o número de casas passe de 175.
“Isso ocorre porque em algumas propriedades encontramos mais de uma residência – normalmente de algum familiar que também mora na mesma propriedade ou que a utiliza esporadicamente. Também encontramos propriedades sem nenhuma residência, onde a finalidade da área serve apenas para a produção rural e o proprietário reside em outro local”, relata.
Próximas etapas
Neste momento, a equipe, formada por Back, um geógrafo, dois topógrafos e estagiários da Secretaria de Planejamento, realiza o processamento dos dados levantados durante a vistoria a campo. Após a finalização dessa etapa, o relatório atual será cruzado com as informações do mapa de Santa Cruz do Sul de 1922 e com a descrição do limite existente na Lei Estadual de 1944, que estabeleceu os limites municipais. Todo o trabalho também foi acompanhado pelo secretário de Planejamento e Orçamento e prefeito em exercício de Santa Cruz, Elstor Desbessell.
“A partir desse cruzamento de dados construiremos propostas para corrigir esse equívoco da lei. A definição do traçado definitivo precisa seguir uma série de recomendações cartográficas definidas pela equipe técnica do Estado e, ao mesmo tempo, precisa levar em consideração a possibilidade de evitar problemas para as pessoas que vivem na área, uma vez que elas têm uma história de pertencimento e laços sociais e comunitários que não podem ser desconsiderados em nossas análises”, ressalta.
Além disso, Back destaca que os dois Municípios precisam chegar a um consenso sobre a linha mais adequada, dentro das possibilidades técnicas e legais, para realizar a divisão do território em questão. “Somente após ser encontrado esse consenso é possível encaminhar o pedido de correção dos limites municipais para a Comissão de Assuntos Municipais [da Assembleia Legislativa], que deverá solicitar um parecer ao Governo do Estado sobre a nossa proposta, antes de encaminhar para aprovação da mudança da legislação”, esclarece.
Ainda segundo o diretor do geoprocessamento e topografia da Secretaria de Planejamento de Santa Cruz, como já foram realizadas conversas com alguns técnicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, a Administração Municipal imagina que eles deverão procurá-los para esclarecimentos pontuais sobre o trabalho que deverá ser apresentado.
Processamento dos dados deve ser concluído neste semestre
Apesar de o processo estar em andamento, ainda não há data definida para o envio dos dados à Assembleia Legislativa, uma vez que cada etapa depende da aprovação de diversos setores. “O que podemos dizer é que no primeiro semestre de 2023 já teremos concluído o processamento de dados e a construção de alguma proposta de traçado de limites municipais”, informa.
Até porque, antes desse encaminhamento, os resultados do trabalho realizado pela Prefeitura de Santa Cruz do Sul serão apresentados aos gestores de Venâncio Aires, para que eles possam analisar as informações. “Acreditamos que depois que concluirmos essa fase, seria importante que a comunidade das áreas envolvidas visualizasse os resultados do trabalho que realizamos”, compartilha.
Back salienta que o grupo de trabalho foi muito bem recebido em todas as propriedades e, inclusive, agradece a compreensão de todas as pessoas que moram nessa região. Ele também observou nessas comunidades o desejo para que a situação seja resolvida o quanto antes.
Prefeitura de Venâncio
Segundo a secretária de Planejamento e Urbanismo da Capital do Chimarrão, Deizimara Souza, a Prefeitura ainda não recebeu nenhum comunicado oficial da Administração de Santa Cruz do Sul a respeito desse levantamento. Por isso, o Município de Venâncio aguarda a apresentação dessas informações para analisá-las e então emitir um posicionamento a respeito.
“Durante o trabalho de campo observamos uma grande curiosidade das pessoas sobre o assunto, que já é de conhecimento de quase todas as pessoas que ali moram. Ao mesmo tempo, sentimos um grande desejo delas para que esse impasse sobre os limites municipais seja resolvido o mais rápido possível.”
PAULO BACK
Diretor de geoprocessamento e topografia da Secretaria de Planejamento de Santa Cruz
