*Matéria atualizada às 20h30min
As queixas frequentes da população com relação aos serviços prestados pela Corsan levaram a Prefeitura de Venâncio Aires a analisar um ‘plano B’ para o abastecimento de água do município. O prefeito Jarbas da Rosa não descarta o encerramento do contrato com a companhia e abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa. Se os problemas de falta de água já são recorrentes, a enxurrada de reclamações sobre a coloração da água registrada nos últimos dias só agravou o cenário e as cobranças à companhia.
Buscando uma solução para os serviços prestados, está em vigor, desde o dia 28 de dezembro, um decreto que regulamenta o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e a Manifestação de Interesse Privado (MIP) para empresas que prestam serviço de abastecimento e tratamento de água. Em entrevista ao programa Terra em Uma Hora, da Terra FM, desta segunda-feira, 23, o prefeito Jarbas da Rosa revelou que duas empresas já demonstraram interesse. Não informou nomes dos empreendimentos, porém, adiantou que as duas empresas são da região Sudeste, sendo uma delas de São Paulo.
Conforme o chefe do Executivo, o processo é uma espécie de chamamento público que permite que qualquer empresa que atue neste setor possa apresentar estudos técnicos de viabilidade que contemplem a melhor composição de um contrato com o Município, o que inclui tarifa, expansão de rede e tratamento para os próximos anos. Esse processo já visa a abertura, no futuro, de uma licitação para contratar uma nova empresa para assumir a prestação deste serviço na Capital do Chimarrão.
Entenda
As PMIs têm justamente a finalidade de subsidiar a Administração Municipal com informações para, mais tarde, avaliar a realização de uma futura licitação para concessão do serviço. O prefeito lembra que esse processo não tem custo para a Prefeitura e que a licitação para concessão não é obrigatória após a PMI.
Como já divulgado pela Folha do Mate anteriormente, a concessão a uma nova empresa do setor privado será a ‘carta na manga’ da Prefeitura, caso a Corsan ou a empresa que comprou a companhia não cumpra com o que está previsto em contrato. A previsão, caso a batalha judicial seja resolvida de forma rápida, é de que a empresa que comprou a estatal inicie as operações em abril. Venâncio está na lista dos municípios gaúchos que não assinaram o aditivo do contrato com a Corsan até 2062. O contrato atual tem validade até 2035.
GRUPO AEGEA
Em dezembro, o Grupo Aegea venceu o leilão da Corsan com proposta de R$ 4,151 bilhões, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. A empresa paulista já é responsável por parceria público-privada (PPP) da companhia gaúcha para coleta e tratamento do esgoto em nove municípios da região metropolitana de Porto Alegre.
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