O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT), encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei número 031, que pede autorização dos parlamentares para que o Município possa contratar operação de crédito no valor de até R$ 8 milhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com a redação da proposta, o dinheiro será investido em obras civis, revitalização e pavimentação de vias municipais (R$ 3 milhões), além de aquisição de máquinas, veículos e equipamentos para a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (R$ 5 milhões).
A intenção é equipar a Sisp com mais três retroescavadeiras (R$ 1,5 milhão), um caminhão-comboio (R$ 1,55 milhão) e um caminhão-caçamba (R$ 1,95 milhão). Segundo a justificativa do projeto, a contratação de financiamento, para aquisição de máquinas e equipamentos, é de extrema necessidade, já que a renovação da frota traz benefício ao desenvolvimento do trabalho e atendimento com agilidade e fluidez.
O Executivo destaca ainda a economia gerada com manutenção. Só em 2022, conforme a Prefeitura, foram gastos R$ 3.040.287,32 com a frota pesada. “O Município possui mais de 2 mil quilômetros de estradas para manutenção e revitalização, tanto na área rural quanto urbana e, desta forma, necessitamos de veículos em bom estado de uso, para que possamos manter uma frequência acelerada de manutenção das estradas”, argumenta o prefeito, também na justificativa. A matéria vai passar pelas comissões e deve estar apta para votação em, no máximo, duas semanas.
Dívida ativa: novo levantamento
Secretaria da Fazenda e Procuradoria Jurídica do Município trabalham na elaboração de um novo relatório sobre o valor da dívida ativa. O montante chegou à casa dos R$ 78 milhões no levantamento mais recente, mas como vários processos judiciais já foram extintos, está em curso a atualização do estoque. A titular da Fazenda, Fabiana Keller, acredita que o valor sofrerá uma baixa significativa. De acordo com ela, cobrar os atrasados é a essência do trabalho da Fazenda. “Baixar o estoque da dívida ativa é uma das nossas metas. Para isso, estamos investindo pesado no contato direto e insistente com o contribuinte”, diz. Para se ter uma ideia, os R$ 78 milhões do último levantamento representam mais de 20% do orçamento de 2023, que é de R$ 374 milhões.
Emendas impositivas ao HSSM
Estava na pauta da Ordem do Dia, para ser votado pela Câmara, na sessão de ontem à noite, o Projeto de Lei número 030, do Executivo e que prevê o repasse de R$ 633.332,00 ao Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). Os recursos são referentes a emendas impositivas e auxiliarão no abatimento do déficit e recuperação financeira da casa de saúde de Venâncio Aires. São R$ 10 mil de André Puthin (MDB), R$ 112 mil de Sandra Wagner (PSB), R$ 112 mil de Diego Wolschick (Mais Brasil), R$ 56 mil de Renato Gollmann (Mais Brasil), R$ 112 mil de Ezequiel Stahl (Mais Brasil), R$ 44.666,00 da bancada do Mais Brasil e R$ 186.666,00 da bancada do PDT.
Rapidinhas
• Representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são esperados na Prefeitura de Venâncio Aires, nesta terça-feira, 28, para uma reunião com o prefeito Jarbas da Rosa, a procuradora-geral do Município, Gisele Spies Chitolina, e a secretária da Fazenda, Fabiana Keller. A intenção do Município é apresentar a forma como pretende realizar um trabalho de recontagem do número de habitantes, já que as autoridades questionam o total de 68.240 pessoas informado pelo IBGE na prévia do Censo Demográfico. O número fez com que a Capital Nacional do Chimarrão caísse de faixa no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A estimativa, se a situação não for revertida, é de perda de mais de R$ 5 milhões até o fim deste ano.
• Sucesso total o 1º Torneio de Bodoque de Venâncio Aires, realizado no domingo, no campo do Palmeiras, em Linha Arroio Grande. Foram quase 100 participantes e centenas de espectadores. Parabéns ao Rogério Vogt, o Alemonzito, principal responsável pela organização, bem como à Terra FM, Folha do Mate e demais apoiadores do evento. Prova de que a comunidade está disposta a prestigiar atividades, desde que sejam atraentes, em conta e proporcionem lazer e integração para as famílias.