O governo municipal de Mato Leitão está empenhado para conquistar recursos estaduais para a promoção da 4ª Festa das Orquídeas, 2ª Exposição Nacional de Orquídeas e 14ª Exposição Estadual de Orquídeas que ocorrerá nos dias 8, 9 e 10 de dezembro deste ano. Para tanto, os vereadores apreciaram e aprovaram projeto de lei do Executivo que cria o sistema municipal de cultura de Mato Leitão. A medida esteve em pauta na sessão do Legislativo realizada na terça-feira, 25.
Na mensagem justificativa do projeto de lei, o prefeito Carlos Bohn (PSDB) reafirmou que o Governo do Estado destinou R$ 30 milhões ao Fundo de Cultura do Rio Grande do Sul para auxiliar no fomento de festividades e eventos populares dos municípios entre os anos de 2023 e 2024. O edital para apresentação de projetos técnicos ao Estado, com toda documentação, permanece aberto até o dia 18 de maio.
Além disso, o vereador Emerson Kirch (PSDB), mais conhecido como Kiko, lembrou que o Estado quer contribuir com valores que variam de R$ 50 mil a R$ 1 milhão por evento. Ainda lembrou que para o Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, repassar recursos da Lei Paulo Gustavo necessita que os municípios se comprometam a estruturar o seu sistema de cultura, com prazos variáveis de acordo com o tamanho da população.
Dengue e agente de saúde
Durante o encontro semanal, também foi aprovado projeto de lei que destina R$ 10 mil, do Governo do Estado, para reforçar ações de combate ao enfrentamento da dengue em Mato Leitão. A intenção é distribuir materiais com orientações sobre prevenção e cuidados contra a doença, aquisição de repelentes, teste rápido para testagem da doença, inseticidas ecológicos e divulgação de campanhas em carros de som e mídias.
O terceiro projeto de lei encaminhado pela Administração Municipal, e aprovado pelos vereadores, autoriza a contratação temporária de agente comunitário de saúde para cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais pelo período de até 180 dias. A medida é necessária porque a profissional titular da vaga está em licença-maternidade. A remuneração mensal será de R$ 2.604,00 e como critério de seleção será adotado a classificação obtida em processo seletivo simplificado.
Vereador Selson Kirch defende limpeza de loteamentos e do Acesso 20 de Março
A partir de duas indicações apresentadas no Legislativo da Cidade das Orquídeas, o vereador Selson Kirch (PDT) reivindica providências em vias urbanas. Nos documentos ele defende a limpeza de vias em três loteamentos e no principal acesso para o município. As ações foram sugeridas na sessão realizada na última terça-feira.
Em uma das indicações, o parlamentar pedetista reivindica que a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito execute patrolamento e limpeza geral de vias nos loteamentos Pilz, Machry e Hister. Selson Kirch defendeu “cuidados imediatos” também pelo fato dos moradores pagarem anualmente o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
No segundo documento defende a manutenção do Acesso 20 Março, via que interliga a cidade com a RSC-453. No espaço da tribuna livre ele citou que é necessária a manutenção do acostamento de ambos os lados, além da revisão de pontos de iluminação pública do trecho. Na indicação também é destacado que o calçamento cedeu em alguns trechos.
