Em janeiro de 2023, a jovem transgênero Antônia Turcatto comemorava a conquista do nome social na carteira de identidade. Poucos meses depois, no início de maio, Antônia já não era mais ‘apenas’ um nome social: agora é de registro, na certidão de nascimento.
A venâncio-airense completou 18 anos em 29 de abril e, no dia 2 de maio, encaminhou os documentos. Na quinta-feira, 4, já estava com a certidão em mãos. No início dessa semana, também já foram encaminhados a nova identidade e o título de eleitor, para consequentemente fazer o Cadastro de Pessoa Física (CPF). “A alteração do nome no registro foi muito especial para mim, pois assim posso assinar o meu nome Antônia, em qualquer situação. Além de ajudar a me sentir melhor comigo mesma”, comentou a estudante do 3º ano do curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio do IFSul.
A mãe dela, Eliane, disse que o momento também foi muito importante para a família. “Ver nossa filha ser quem ela nasceu para ser, poder assinar seu nome e ter sua identidade reconhecida legalmente, é incrível. Agora é Antônia. Que muitas outras Antônias possam ter em suas mãos este documento.”
A adequação do prenome e do gênero no Registro de Nascimento de forma administrativa, ou seja, sem a necessidade de ação judicial, foi tornada possível em 2017, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
