Câmara de Vereadores de Venâncio Aires viveu um alvoroço na noite desta segunda-feira, 22, quando seria votado o Projeto de Lei número 018, de autoria de Benildo Soares (Republicanos) e que previa feriado em 11 de maio, dia de aniversário da Capital Nacional do Chimarrão. O plenário Vicente Schuck ficou quase lotado, principalmente em virtude da presença de empresários – contrários à proposta por conta da proximidade com o Dia das Mães – e agricultores, que defenderam a manutenção do feriado em 25 de julho, Dia do Colono e Motorista.
O PL era o penúltimo da Ordem do Dia e foi lido pouco depois das 20h30min, pelo proponente. Depois de explanar a matéria, no entanto, Soares anunciou a retirada da proposição. A medida causou indignação geral na Casa do Povo, pois vereadores e público estavam aguardando a votação. Todos já sabiam que não seria possível somar os votos necessários para a aprovação, e o projeto seria rejeitado.
Além de retirar o projeto, o vereador do Republicanos desafiou os representantes da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Venâncio Aires (Caciva) a fazer uma pesquisa para saber o que a população pensa a respeito.
Contabilidade
O placar da votação, caso tivesse ocorrido, acabaria em 8 a 6 contra a matéria, segundo apurou a reportagem da Folha do Mate. As duas principais alterações seriam de Diego Wolschick e Renato Gollmann, ambos do PTB, que inicialmente encaminharam os votos a favor do PL, contudo anunciariam contrariedade na votação de ontem. Os outros seis votos pela queda do projeto de lei seriam declarados por Claidir Kerkhoff Trindade (União Brasil), Ezequiel Stahl (PTB), Claudete Cittolin (PSD), Ana Cláudia do Amaral Teixeira (PDT), Samuel Gisch (PDT) e Clécio Espíndola, o Galo (PTB).
André Puthin (MDB), Sandra Wagner (PSB), Benildo Soares (Republicanos), Eligio Weschenfelder, o Muchila (PSB), André Kaufmann (PTB) e César Garcia (PDT) eram a favor da proposta. Gerson Ruppenthal (PDT), presidente da Mesa Diretora do Poder Legislativo, só votaria em caso de empate. Embora ele não tenha se manifestado oficialmente, se precisasse dar o chamado voto de minerva, seria contra a mudança da data do feriado.
Fique por dentro
- Embora a proposta tenha sido retirada, é possível reapresentá-la a partir de 2024, novo ano da legislatura (artigo 151 do Regimento Interno da Câmara).
- Vale lembrar que, em dezembro de 2022, Benildo Soares (Republicanos) já havia colocado a matéria em pauta, mas acabou retirando o projeto da Ordem do Dia quando ele iria a votação.
- A decisão foi tomada pelo mesmo motivo desta segunda-feira: o parlamentar se deu conta de que não teria votos suficientes para ver sua intenção prosperar.
- O feriado do dia 25 de julho vigora desde 2013, quando foi aprovado projeto na Câmara, trocando justamente a data de 11 de maio.