A Secretaria de Meio Ambiente sediou, nesta semana, mais uma reunião para implantação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O encontro reuniu representantes da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), Comitê das Nascentes e Prefeitura. O assunto principal buscou analisar como será o funcionamento da iniciativa no município. O programa tem o objetivo de promover a educação ambiental e valorizar os produtores rurais, com um repasse financeiro, por protegerem nascentes e também por outras boas práticas na propriedade.
Segundo o coordenador do projeto e professor da Unisc, Marcelo Kronbauer, no momento o programa está em fase final de montagem da equipe de campo que irá realizar os diagnósticos nas propriedades rurais as quais poderão ser integradas à iniciativa. “Em paralelo a isso, está sendo construído todo um processo de ajuste jurídico da iniciativa, para que a mesma ocorra em consonância com as atividades já executadas previamente pelo Comitê das Nascentes do município. A ideia é que o programa de PSA possa contribuir com os esforços já realizados.”
Kronbauer destacou que outro ponto importante em projetos e programas de PSA é a constituição de um grupo gestor, que irá apontar os caminhos a serem seguidos. “Nesse sentido o Comitê das Nascentes já se constitui nesse ambiente.”
O professor explica que um dos primeiros aspectos é a construção da política municipal de PSA, baseada na legislação já existente no município, para instrumentalizar a execução da iniciativa. Além disso, também serão definidos os critérios para a contratação dos agricultores, estabelecendo um edital de chamamento para que eles venham a integrar a iniciativa. “A construção deste edital deverá ocorrer nas próximas semanas e sua divulgação irá ocorrer assim que for finalizado.”
Conforme Marcelo Kronbauer, os agricultores que integrarem a iniciativa serão valorizados não somente pela proteção do entorno das nascentes e cursos de água com vegetação nativa. “Também serão por todas as boas práticas que executam na propriedade, através de uma metodologia de pontuação. Esse é um aspecto inovador da iniciativa, mas que parte de recomendações da experiência acumulada de outros projetos de PSA espalhados pelo Brasil.”
Relembre
O Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan), é desenvolvido em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). A primeira parte do programa em Venâncio Aires começou em 2021, através de um levantamento na bacia do arroio Castelhano.
Ainda foi buscado apoio das entidades envolvidas, como Prefeitura e Emater. A projeção é visitar inicialmente 25 famílias, moradoras da bacia do arroio Grande, um dos principais afluentes do Castelhano, que serão contempladas com o Pagamento por Serviços Ambientais.
Programas de PSA serão implementados pela Corsan em outras quatro bacias hidrográficas do estado e o próximo município a iniciar o projeto será Santo Ângelo. O valor investido pela Corsan é de mais de R$ 1,4 milhão e o prazo de execução do projeto, a cargo da Unisc, é de 24 meses.
