A procura de famílias de baixa renda que buscam casa própria em Venâncio Aires tem sido grande nas últimas semanas junto à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Desde a confirmação de que o município poderá construir 52 residências através do programa estadual ‘A Casa é Sua’, cerca de 300 famílias já se inscreveram para participar da seleção.
Para participar, é preciso atender a pré-requisito e alguns critérios. O pré-requisito é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. “Só podem se inscrever no CadÚnico famílias com renda per capita de meio salário mínimo ou que não passe de três salários mínimos por família”, explicou a gestora do CadÚnico de Venâncio Aires, Eduarda Reis.
Atualmente, são cerca de 7,5 mil famílias no CadÚnico, mas, conforme a coordenadora de Habitação na secretaria municipal, Luana Pereira, não é possível estimar qual o déficit habitacional de Venâncio Aires. “O CadÚnico é autodeclaratório e tem muitas especificações em que não é possível filtrar dados. Por exemplo, muitas pessoas moram de favor ou pagam aluguel, ou seja, de alguma forma, elas têm moradia.”
Segundo Luana, para se candidatar ao programa, as famílias precisam ainda atender critérios determinados pelo Estado: residir no município, não ter sido beneficiado em outro programa habitacional (condomínios Altos da Aviação, Pôr do Sol e Bela Vista, por exemplo), não ser proprietário de imóvel rural ou urbano e não ter renda familiar superior a três salários mínimos.
Valores
As casas serão construídas em uma área disponibilizada pela Prefeitura, de 10.316,25 metros quadrados, na rua Leane Hedi Fuerstenau Dettenborn, antiga rua 9, no bairro Battisti. O Estado deve destinar R$ 80 mil para cada residência e, em cima desse valor unitário, o Município ainda deverá repassar, no mínimo, 30% – R$ 24 mil de contrapartida. Cada terreno tem aproximadamente 200 metros quadrados.
53 metros quadrados – É a metragem de cada casa, que terá sala, cozinha, dois quartos e banheiro.
Inscrições e seleção
Luana Pereira explica que as inscrições para o programa habitacional devem ser feitas diretamente na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, das 8h às 16h30min, de segunda a sexta. A orientação é de que os interessados se inscrevam até a metade de setembro, devido a possíveis prazos que ainda serão alinhados pelo Estado. A secretaria fica na rua General Osório, número 1.430, na quadra entre as ruas Tiradentes e Visconde do Rio Branco.
Depois, cabe ao Município começar a fase de seleção das famílias. Aqui, novamente, o Estado determinou alguns pontos: das 52 casas, 20% delas devem ser destinadas a famílias que tenham mulheres como chefe de família, 10% para PCDs (pessoas com deficiência) e 3% para idosos. Esses percentuais são mínimos para cada situação.
“Para a seleção, teremos uma equipe técnica, com assistentes sociais e psicólogos, que já acompanham e conhecem a realidade dessas famílias. Para a triagem, haverá busca ativa e visitas para confirmar as situações, sempre respeitando os critérios do Estado”, destacou Luana.
Depois dessa etapa, será necessário abrir processo licitatório, para contratar a empresa que será responsável pela construção das casas. Conforme a Prefeitura, ainda se espera por definições burocráticas para saber do prazo de execução das obras.
‘A Casa é Sua’
• Venâncio Aires foi contemplada na fase 2 do programa ‘A Casa é Sua’, com mais 22 cidades selecionadas pelo Estado para novos projetos populares.
• Para 2023, o Executivo gaúcho levou em consideração os municípios que têm entre 60 mil e 80 mil habitantes.
• No total, serão destinados R$ 101,5 milhões para habitação e regularização fundiária no Rio Grande do Sul.
Expectativa para 112 apartamentos no Aviação
Ao comentar a procura das pessoas para as casas no bairro Battisti, o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social de Venâncio Aires, Ricardo Landim, lembrou que o Município aguarda retorno sobre o projeto de 112 apartamentos através do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ Faixa 1 (para imóveis entre R$ 190 mil e R$ 264 mil e famílias com renda de até R$ 2.640 mensais). Se aprovado, será executado no bairro Aviação, próximo ao condomínio Pôr do Sol.
O secretário destaca que Venâncio também tem sinalização para receber mais módulos sanitários do programa estadual ‘Nenhuma Casa Sem Banheiro’, pelo qual já foram construídos 10 banheiros para famílias em vulnerabilidade social, após convênio com o Município.
“Estamos trabalhando e investindo na questão habitacional, procurando sempre contato e projetos junto aos governos do Estado e Federal. Muitas pessoas não têm casa própria, às vezes sem condições de sair do aluguel, morando de favor ou em áreas irregulares. Então, quando se consegue levar um pouco mais de dignidade para as famílias, é gratificante.”
