Enquanto o Município ainda busca esclarecer o montante, as formas de repasse e quem terá direito aos valores anunciados pelo Governo Federal aos Municípios atingidos pela cheia do Rio Taquari, o Governo de Venâncio Aires prepara um mutirão de cadastramento para garantir agilidade no repasse dos valores. É meta do Município repassar o recurso anunciado pelo Governo Federal de R$ 800 por pessoa, (duas parcelas de R$ 400) diretamente aos moradores que tiveram suas residências inundadas no segundo e nono distritos. Nesta sexta-feira, 15, critérios e datas foram divulgadas em entrevista coletiva liderada pelo prefeito Jarbas da Rosa.
Destinado aos moradores que tiveram perdas com as enchentes do Rio Taquari, Venâncio Aires está regulamentando o repasse direto aos atingidos através do programa “SOS Mariante”, que será encaminhado à Câmara de Vereadores em regime de urgência na próxima semana. O cadastramento inicia na próxima terça-feira, 19, das 10h às 17h, junto a UBS de Vila Mariante e o ginásio de esportes de Linha Mangueirão. No feriado de 20 de setembro, as equipes atenderão das 8h30min às 17h, e seguirão pelo menos até o final de semana realizando cadastros nos dois locais, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h.
No sábado haverá atendimento das 8h30min às 12h. “Esse prazo é para garantir que não haja correria nesses primeiros dias. Vamos avaliando e, se for preciso, estenderemos mais uns dias para atender a todos com qualidade e transparência”, explica o secretário da Saúde, Tiago Quintana, destacado para liderar o trabalho.
Para se cadastrar para os recursos anunciados no Pacote de Medidas Municipais, o morador das localidades atingidas deverá comparecer a um dos dois pontos instalados com documento de identificação: CPF, comprovante de endereço, cartão SUS, bloco de produtor rural ou o que tiver de comprovação. No local, o próprio sistema municipal de Saúde atualizará os dados de comprovação da residência. Em seguida, o requerente responderá breves questões sobre comprovação de perdas, declaração de veracidade das informações e a ciência de publicação de todos os contemplados no Portal Transparência do Município.
“Um sistema informatizado foi desenvolvido pela equipe de tecnologia da Prefeitura para cruzar informações cadastrais e dar agilidade a esse momento. Ainda assim, se a pessoa perdeu todos os documentos na enchente e não está em nenhum sistema municipal, temos a equipe de assistentes sociais que fará a visita domiciliar para atestar a necessidade da pessoa”, complementa o secretário de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim.
Com a homologação e reconhecimento dos decretos de Calamidade Pública de Venâncio Aires pelos Governos do Estado e Federal, a expectativa é que os primeiros benefícios estejam disponíveis às famílias atingidas, empresas e produtores ainda no mês de outubro. A data e forma de pagamento, no entanto, ainda não foi determinada.
(Fonte: AI Prefeitura)
