Após meses de reuniões, o prefeito Jarbas da Rosa e a presidente da Corsan, Samanta Takimi, assinaram, na manhã da quinta-feira, 16, o aditivo contratual entre a empresa e o Executivo Municipal. A cerimônia foi realizada na sala de reuniões da Prefeitura e contou com a presença de autoridades municipais, entre elas a vice-prefeita Izaura Landim, integrantes de entidades ligadas ao meio ambiente e preservação de nascentes do arroio Castelhano.
O documento envolve a extensão do prazo de prestação de serviços pela Corsan Aegea ao município até 2062 – o contrato atual ia até 2035 – e prevê um investimento de aproximadamente R$ 180 milhões entre 2024 e 2033. O valor será aplicado nas áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, levando em consideração o novo Marco Regulatório do Saneamento, cujas metas são a universalização dos serviços de água tratada e o índice de 90% da coleta e tratamento de esgoto nos próximos 10 anos.
“Esse é um momento especial. Esse aditivo foi muito discutido, foram praticamente dois anos de encontros aqui [em Venâncio] e em Porto Alegre, e envolveu a equipe técnica da Prefeitura, com o objetivo principal de trabalhar em defesa do nosso munícipe. Foi uma decisão pautada pela questão técnica e não política”, mencionou o prefeito Jarbas da Rosa.
“Nosso maior manancial é o arroio Castelhano e ele é fundamental para o desenvolvimento do município. Ter a segurança de que teremos água e, mais do que isso, que nosso meio ambiente estará protegido através do tratamento do esgoto, é essencial. Estamos muito felizes e é um momento importante pensando no desenvolvimento do município.”
JARBAS DA ROSA – Prefeito de Venâncio Aires
Demandas elencadas pela Prefeitura
Para realizar a assinatura do documento, o chefe do Executivo fez três solicitações para a Corsan Aegea, definidas como essenciais. Entre as preocupações está a oferta de água em quantidade para a população. “Há mais de 30 anos, os meses de verão, especialmente de dezembro a fevereiro, nos preocupam e, por muitas vezes, falta água. A segurança hídrica é fundamental nessa discussão e, por isso, foi pauta primordial no debate sobre esse aditivo”, informou Jarbas.
Outro aspecto levando em consideração envolveu a qualidade da água. “Principalmente nos últimos três anos houve esse questionamento dos usuários, que recai sobre o prefeito. E nós temos a certeza que a qualidade da água é fundamental para a segurança do cidadão que utiliza e paga a tarifa”, acrescentou.
Além do abastecimento de água, as discussões para a assinatura do aditivo contratual envolveram o pedido de repavimentação de ruas que passaram por intervenções em razão da instalação da rede de esgoto em Venâncio Aires. Serviços esses que foram executados quando a Corsan ainda estava sob a gestão do Governo do Estado.
“Ficamos com uma necessidade urgente de repavimentação de centenas de ruas. Esse trabalho já começou no início deste ano, principalmente nos bairros Cidade Alta e Xangrilá, mesmo antes de assinarmos esse aditivo. Isso está no contrato para que possamos avançar nos próximos anos”, esclareceu Jarbas.
Em outubro deste ano, técnicos da Prefeitura e da Corsan Aegea fizeram uma vistoria conjunta nas vias que apresentam problemas e a empresa se comprometeu em realizar a correção da pavimentação, conforme os apontamentos feitos pela Municipalidade. O prazo é de 120 dias a contar da última quinta-feira, 16, quando ocorreu a assinatura do contrato.
“Assunto encaminhado com muita responsabilidade e debates”, diz diretor da Aegea
Por meio da assessoria de imprensa, o vice-presidente de Operações do Grupo Aegea, Leandro Marin, destacou que o contrato estabelece não apenas um vínculo de serviço com Venâncio Aires, mas cria janelas de aproximação com as comunidades para o desenvolvimento de programas sociais e ambientais desenhados de acordo com o perfil e as necessidades de cada cidade, práticas que fazem parte do DNA Aegea.
“Iniciamos nossas operações com o desejo de estender para o Rio Grande do Sul não só inovação e experiência na operação do saneamento, que auxiliam no cumprimento do contrato – uma obrigação da companhia –, mas também um programa amplo de relacionamento com um olhar social acerca da inclusão de famílias e populações vulneráveis”, mencionou Marin.
No ato de assinatura, a Aegea esteve representada pelo diretor de Relações Institucionais, Fabiano Dallazen, e pela gerente de Relações Institucionais, Fernanda Borges. “Esse assunto foi encaminhado com muita responsabilidade e debates técnico, jurídico e financeiro”, salientou Dallazen.
“Temos capacidade para cumprir o que estamos propondo no aditivo. É uma mudança de página a partir dessa decisão. Nós, Corsan Aegea e Prefeitura, estamos juntos e precisamos que a comunidade abrace também.”
FABIANO DALLAZEN – Diretor de Relações Institucionais da Aegea
Saiba mais
R$ 7,5 milhões
é o valor da outorga paga pela Corsan Aegea à Prefeitura de Venâncio pela extensão contratual. O valor será usado em contrapartidas de licitações em andamento, canalizações e desassoreamento. Desse montante, R$ 1,5 milhão será pago aos cofres públicos até o dia 15 de dezembro e o restante do valor até o fim de fevereiro de 2024. O Município também recebe como contrapartida um patrocínio para eventos oficiais de até R$ 130 mil anuais até 2027, que devem ser utilizados na programação natalina.
