Está em andamento um diagnóstico socioambiental desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), para o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), com mapeamento dos cursos d’água da zona urbana e Áreas de Preservação Permanente (APPs). Venâncio Aires é um dos municípios contemplados.
Segundo o secretário Nilson Lehmen, os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) estão participando ativamente do levantamento e também indo a campo. O trabalho é dividido em cinco blocos e Venâncio Aires está contemplado no primeiro, junto com Mato Leitão e Santa Cruz do Sul. A duração do levantamento é de 18 meses.
Lehmen explica que este diagnóstico vai contribuir para os municípios se enquadrarem na legislação 14.285/2021, que transfere para a Prefeitura o poder de definir os tamanhos das áreas de preservação ambiental na zona urbana, o que antes era responsabilidade da esfera federal. “As áreas das APPs podem aumentar ou diminuir conforme a necessidade”, explica a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Katiucia Rodrigues. O mínimo é de 30 metros de vegetação no entorno de cursos d’água, no entanto, isso pode agora ser alterado para uma maior metragem.
Lehmen ressalta que essa mudança visa contemplar não somente o meio ambiente, mas favorecer toda sociedade, com um olhar mais amplo por parte dos municípios. Segundo a equipe da Semma,se tem conhecimento de algumas nascentes na área urbana e, inclusive, há uma quadra no bairro Cidade Alta, com três fontes.
Katiucia enfatiza que o estudo do Cisvale possibilitará ter uma noção mais específica da quantidade e a localização de cada nascente na cidade. O mapeamento atual da Semma é constituído com documento de outros órgãos como o Exército Brasileiro e Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), e por isso, nem sempre está atualizado. “Antigamente não se tinha essa preocupação ambiental, hoje já se pensa mais nisso”, ressalta Lehmen.
Ações para proteção de nascentes e cursos d’água
• O ideal é ter o plantio de árvores, em uma área de no mínimo 30 metros no entorno, para proteção da fonte d’água
• Evitar descarte de lixo e esgoto
• Evitar qualquer intervenção humana
