Em fevereiro, as escolas da rede pública e privada iniciam o ano letivo de 2024. Isso também significa dizer que as compras de materiais escolares começam a ficar cada vez mais aquecidas, principalmente a partir da segunda quinzena de janeiro. Com elas, aparecem muito as listinhas que as escolas e os professores preparam com o material necessário para as aulas que se aproximam.
Porém, é muito importante pais e responsáveis estarem atentos ao que se tem pedido, uma vez que alguns destes não podem ser exigidos, como explica a coordenadora do Procon Venâncio Aires, Fernanda Bauermann: “Existe uma lei federal de 2013 e, segundo ela, é ilegal solicitar itens como equipamentos de escritório, produtos de higiene e de limpeza, brinquedos e outros materiais comuns que são utilizados nas aulas de artes. Também outra coisa que não pode exigir são marcas específicas ou determinar lojas específicas para compra dos produtos”, esclarece. A exceção ocorre em relação a livros didáticos e apostilas.
O que é permitido, por outro lado, é tudo o que é de uso pessoal, como os itens que vão tradicionalmente dentro de estojo – como lápis, borracha, canetinhas, cola e apontador – e cartolinas, cadernos, pastas, entre outros.
TROCAS
Se a compra for realizada em uma loja física, a recomendação da coordenadora do Procon é que o produto escolhido deve ser verificado e testado antes da aquisição, para evitar maiores problemas. A troca só seria permitida em caso de um defeito visível, como uma caneta que não risca. Qualquer outro acordo pode ser estabelecido quanto à devolução, mas deve partir do próprio comerciante, uma vez que não há legislação neste sentido. Já se as compras forem feitas em uma loja on-line, a regra dos sete dias de arrependimento segue valendo, assim como para qualquer produto.
Dicas para economizar
• Visitar mais de uma loja para comparar valores.
• Anotar os preços para facilitar a comparação.
• Utilizar o aplicativo Menor Preço, vinculado ao Nota Fiscal Gaúcha, que mapeia valores de produtos em diferentes estabelecimentos.
• Reunir-se com outros pais para comprar alguns itens em conjunto, porque produtos em grande quantidade podem oferecer descontos.
• Reaproveitar materiais de outros anos, como cadernos pouco usados, canetas em bom funcionamento, lápis de cor e tesoura. “Se não vai reaproveitar, faça uma doação do material. Há muita gente que está necessitando”, pontua a coordenadora do Procon, Fernanda Bauermann.