Começa nesta segunda-feira, 5, e segue até o dia 10 de fevereiro, no Panamá, a 10ª Conferência das Partes (COP10), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), evento que reúne os países que ratificaram o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da Organização Mundial da Saúde (OMS). No momento em que o tabaco, carro-chefe da economia dos municípios do Vale do Rio Pardo, está no centro das atenções, diversas lideranças política também se mobilizam para acompanhar os debates na Cidade do Panamá.
Conforme levantamento feito pela Folha do Mate, quatro deputados estaduais e dois federais gaúchos estarão embarcando neste fim de semana, rumo ao Panamá, para acompanhar os desdobramentos da COP 10, evento que inicia na segunda-feira, 5. Todos eles têm algum vínculo com regiões produtoras de tabaco ou têm, entre suas bandeiras de trabalho, a agricultura familiar.
Deputado estadual Edivilson Brum (MDB) é ex-prefeito de Rio Pardo; Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas) é ex-prefeito de Sentinela do Sul e já presidiu a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); Zé Nunes (PT) é ex-prefeito de São Lourenço do Sul e engenheiro agrônomo. A deputada Silvana Covatti (Progressistas) também confirmada na comitiva, foi secretária estadual da Agricultura. Os dois deputados federais que irão ao Panamá representando a Câmara dos Deputados, Heitor Schuch (PSB) e Marcelo Moraes (PL), são da região do Vale do Rio Pardo e têm longo histórico de defesa da cadeia produtiva do tabaco.
Além dos deputados gaúchos, um prefeito e um deputado de Santa Catarina também estarão no Panamá. A Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), que é presidida por Marcus Vinicius Pegoraro, prefeito de Canguçu, será representada pelo prefeito Alexsandro Kohl, da cidade catarinense de Aurora. De Santa Catarina também participará o deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC).
Confira o que os deputados gaúchos disseram:
Deputado estadual Edivilson Brum (MDB): “Temos várias regiões que dependem economicamente do plantio do tabaco. Hoje, metade do cigarro consumido no Brasil é de fábricas clandestinas ou contrabandeadas do Paraguai. Não se combate o tabagismo aumentando o imposto do cigarro. Nós vamos para o Panamá defender os nossos produtores rurais, vamos defender a cadeia produtiva do tabaco que gera emprego, renda e impostos.”
Deputado estadual Marcus Vinicius de Almeida (Progressistas): “A Conferência das Partes sempre causou grande preocupação no setor do tabaco, porque acima de tudo este nunca foi um evento democrático, onde o setor pode participar, opinar, ser ouvido naquilo que é um julgamento sem advogado na nossa avaliação. Estaremos lá com uma comitiva de parlamentares do Rio Grande do Sul, juntamente com líderes do setor produtivo, tanto do campo como da indústria e vamos manter um ambiente de vigília.”
Deputada estadual Silvana Covatti (Progressistas): “Compreendo a importância de representantes gaúchos participarem da COP 10 para defender os interesses econômicos locais. Afinal, o tabaco é um grande propulsor da nossa economia. É fundamental encontrar um equilíbrio entre a sustentabilidade ambiental e o suporte à economia regional, especialmente para as pequenas propriedades. A participação ativa do parlamento gaúcho irá contribuir para garantir um diálogo construtivo nesse contexto.”
Deputado estadual Zé Nunes (PT): “Faremos um debate permanente com a delegação brasileira, diariamente. Nós fizemos esse contato, desde o ano passado, com o Itamaraty. A Embaixada Brasileira vai coordenar essa discussão e sem dúvida nenhuma, será uma oportunidade para interagir diretamente com a delegação brasileira. Nós estamos engajados nessa discussão e queremos fazer da semana que vem, um momento importante para a fumicultura.”
Deputado federal Heitor Schuch (PSB): “A delegação oficial do Brasil na COP precisa levar em conta a importância social e econômica da fumicultura para o país. É uma atividade fundamental para a economia do país, fonte de desenvolvimento, emprego e receita na agricultura e na cidade”. O deputado estará representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, da qual é presidente.
Deputado federal Marcelo Moraes (PL): “Nós temos um clima de muita insegurança, tendo em vista a nova formatação da Conicq [Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos] que tem lá, na verdade, muitos atores que são ligados à ONGs antitabagistas e que perseguem, sistematicamente, tanto os produtores quanto a indústria do tabaco. Nós estaremos lá para fazer uma pressão para que o Brasil não aceite nenhuma medida que venha a prejudicar o setor. Esperamos que a gente consiga passar por esse momento difícil sem que os produtores e a indústria e também a economia da nossa região tenham qualquer prejuízo.”
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