A Capital Nacional do Chimarrão tem dois projetos culturais contemplados pela Lei Paulo Gustavo (LPG) no Rio Grande do Sul. Conforme o Governo do Estado, os projetos Ressonância Cultural: Conexão e Diversidade, de Marioni Wendt Produção, e Somos Todos Coloridos, do Movimento dos Afrodescendentes de Venâncio Aires (Organização Não Governamental Alphorria) receberão recursos pelos editais de Arranjos Colaborativos e Criações Funcionais, e Cultura e Educação, respectivamente.
No Rio Grande do Sul, foram selecionados 328 projetos entre os 2.217 inscritos – que foram avaliados por nove comissões, compostas a partir do banco de avaliadores da Secretaria da Cultura. Após o repasse dos recursos, está prevista uma fase de aceleração, em que serão disponibilizadas mentorias. Elas serão realizadas por profissionais do setor contratados para atuar juntamente aos agentes culturais dos projetos contemplados. A expectativa é potencializar o trabalho em rede, pactuando e monitorando indicadores e oferecendo capacitações abertas a todos os interessados.
Ressonância Cultural
Cocriação dos produtores Everton Teixeira e Marioni Wendt, Ressonância Cultural busca criar um ambiente de expressão e aprendizado que reflita a riqueza e diversidade cultural da cidade. A iniciativa visa, também, capacitar artistas e agentes culturais em temas cruciais como acessibilidade, elaboração de projetos e economia criativa. O projeto ainda realizará um evento de três dias, marcado por 15 rodadas de conversas e bate-papos estratégicos, proporcionando um espaço para o diálogo intercultural e a celebração das diversas formas de expressão artística local.
Somos Todos Coloridos
Desenvolvido pela ONG Alphorria, o projeto é voltado a crianças da Educação Infantil, comunidade escolar e famílias. Segundo a coordenadora da ONG, Ana Lúcia Landim, ele foi realizado em 2017, ainda como um projeto-piloto, e acabou interrompido durante a pandemia. “Reiniciamos em 2023, de forma mais pontual. Agora, com essa contemplação, poderemos desenvolver melhor as ações”, explica.
Somos Todos Coloridos busca valorizar e difundir a cultura afro-brasileira na região. “Em um Brasil diversificado, é imprescindível que as escolas, como principais formadoras de cidadãos, reflitam essa pluralidade”, destaca. Além disso, o projeto apresenta três pilares: reconhecimento e valoração da cultura afro-brasileira; fomento à educação antirracista; e estímulo ao enriquecimento cultural.
Avaliação local dos projetos deve começar em 15 de março
Após questionamentos de produtores culturais quanto à demora na contratação de uma empresa responsável pelos pareceristas que analisarão os projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo em Venâncio Aires, o secretário municipal de Cultura e Esportes, José da Rosa, e o coordenador de Cultura, Sandro Kroth, estiveram na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires, na segunda-feira, 19, para prestar esclarecimentos.
Segundo Kroth, o processo foi moroso pela necessidade de um estudo mais profundo da lei, que é uma novidade para todos os municípios, e a contratação da empresa foi adiada em decorrência da falta de prazo no ano de 2023. Ele afirmou que a empresa será capacitada para realizar desde a fase jurídica até os pareceristas e iniciará os julgamentos a partir de 15 de março, tendo até 60 dias para finalizar a avaliação dos mais de 100 projetos inscritos. “Este prazo pode ser antecipado, mas essas são as datas limites”, completou.
A Lei Paulo Gustavo será o maior recurso dedicado para o setor cultural na história de Venâncio Aires, com R$ 626.747,15, oriundos do Governo Federal para projetos relacionados a artes visuais, música, teatro, dança, livro, leitura, literatura, artes, artesanato, coletivos culturais não formalizados, escolas de samba e qualquer outra manifestação cultural.
Entenda
1 Em 2023, foram realizadas quatro audiências públicas, com os movimentos e produtores culturais de Venâncio Aires e responsáveis pelo processo na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Após as reuniões, foram elaborados os editais, em coletivo.
2 O recurso está depositado nos cofres da Prefeitura desde 27 de julho de 2023, aguardando a finalização do processo para repasse direto aos produtores.
3 O agente cultural tem 12 meses a partir da assinatura para realizar o seu projeto.
4 Dos R$ 626.747,15, serão destinados R$ 332.050,64 para as produções audiovisuais; R$ 75.899,08 de apoio a reformas e adequações de salas de cinema; R$ 38.106,23 destinado à capacitação de profissionais e à realização de festivais e mostras; e R$ 180.691,20 para o desenvolvimento de atividades artísticas.
“O processo ficou parado em novembro, pois estávamos analisando a melhor forma de ser feito. Ficou para 2024 a licitação, para cumprir os prazos de forma correta.”
SANDRO KROTH
Coordenador de Cultura
O Governo Federal prorrogou o prazo de repasse da Lei Paulo Gustavo até o dia 31 de dezembro de 2024. Além disso, Venâncio Aires também será contemplado com R$ 506.527,03 pela Lei Aldir Blanc, que terá assembleias públicas para o repasse. A política prevê apoio a chamamentos públicos, prêmios, cursos, oficinas, performances, produções audiovisuais, atividades de economia criativa e solidária e aquisição de bens e serviços.
