A Prefeitura de Venâncio Aires abriu licitação para empresas interessadas em construir 52 casas no bairro Battisti, a partir do programa A Casa é Sua, do governo estadual. A abertura das propostas será no dia 27 de março e o critério para seleção da construtora será pelo menor preço. Conforme o edital, o valor estimado para execução das obras é de R$ 5,8 milhões – que será custeado em parceria do Estado com o Município. Após a ordem de serviço, a vencedora da licitação tem cinco dias para iniciar os trabalhos e 180 para concluí-los.
Caso o orçamento para as construções for o mesmo do estimado, caberia ao Piratini arcar com aproximadamente R$ 4,1 milhões, enquanto a Capital do Chimarrão precisaria desembolsar R$ 1,8 milhão. Cada casa está estimada em R$ 113 mil.
Para poder se inscrever na lista de espera por habitação, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de ter renda que não ultrapasse três salários mínimos por família e não ser proprietário de imóvel rural ou urbano. Também, os interessados não podem ter sido contemplados em qualquer outro programa habitacional, mesmo que de esfera federal, e precisam residir em Venâncio há cinco anos.
BENEFICIADOS
Conforme a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social, já há uma pré-lista de famílias que receberiam as unidades habitacionais. Esta seleção preliminar precisava ser entregue no momento em que o município se cadastrou no programa, há dois anos. Desde então, cabe à pasta monitorar essa lista e atualizá-la, pois há pessoas que se mudaram ou que, por algum motivo, deixaram de atender aos pré-requisitos. Há também uma lista de suplentes, que ficam à espera de alguma vaga.
A seleção das pessoas que receberão a moradia através de programas assistenciais se dá a partir de um acompanhamento de técnicos da assistência social, vinculados a entidades como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Assim, são escolhidos os grupos em situação de maior vulnerabilidade social.
A CASA É SUA
O programa estadual foi lançado no final de 2021 e contempla municípios com mais de 50 mil habitantes. Venâncio Aires foi contemplado na sua segunda fase. De acordo com o Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul, serão investidos R$ 99 milhões dos cofres estaduais para a construção de 1.238 módulos habitacionais.
A seleção dos beneficiários é feita pelos municípios, dando preferência para mulheres chefes de família, pessoas com deficiência e idosos. A área construída deve ser no mínimo de 40m², com dois dormitórios, sala e cozinha integradas e banheiro.
Para se inscrever na lista de espera de programas habitacionais, além de atender aos pré-requisitos, é necessário ir presencialmente à Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Social. Está localizada na rua General Osório, 1430, e funciona das 8h às 16h30min sem fechar ao meio-dia.
