O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), publicou, na segunda-feira, 11, no Diário Oficial do Estado (DOE) a portaria que institui o programa A Casa É Sua – Calamidades. O objetivo é promover a política habitacional de emergência, com unidades habitacionais permanentes, em municípios com situação de calamidade pública reconhecida. Venâncio Aires, um dos municípios atingidos pelas enchentes do rio Taquari em 2023 na região de Vila Mariante, será contemplado com 20 moradias, construídas em frente a Escola Estadual de Ensino Médio Wolfram Metzler, no bairro Bela Vista – área escolhida pelo Estado.
Conforme o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, Ricardo Landim, a Capital Nacional do Chimarrão é o primeiro município a fechar parceria com o Estado. As unidades habitacionais serão adquiridas pelo Estado, por meio de licitação eletrônica aberta pela Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “O Município fica responsável pela infraestrutura mínima de acesso, água e luz, o restante é bancado pelo Estado, inclusive a área”, destaca Landim.
“Já temos algumas pessoas que indicaram interesse, na época das enchentes, em sair do Mariante. Além de algumas famílias que tiveram as casas totalmente destruídas, cerca de 10.”
RICARDO LANDIM
Secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Social
Ao todo, serão investidos cerca de R$ 130 mil em cada residência e, de acordo com Landim, o foco são as pessoas atingidas pelas cheias do Taquari, em Vila Mariante e regiões próximos. O secretário afirma que já há pessoas que indicaram interesse, mas caso não seja alcançado o número de interessados, é possível que as moradias sejam repassadas para a lista de interesse habitacional geral. “O prefeito [Jarbas da Rosa] e eu estivemos em reunião com o Governo do Estado há alguns dias onde ele assumiu o compromisso de fazer a infraestrutura básica para as residências, o que acelerou o processo”, completa.
De acordo com o Governo do Estado, os municípios do Vale do Taquari mais afetados pelas enchentes de setembro de 2023 serão os primeiros a serem atendidos pelo novo programa. Serão beneficiadas famílias que tiveram suas casas totalmente destruídas.
Estrutura
O método construtivo utilizará painéis de parede de concreto pré-moldado autoportante em casas de 44 metros quadrados de área total, sendo 40 metros quadrados de área útil, divididos em dois dormitórios, sala e cozinha conjugada, um banheiro e área de serviço externa. O prazo estabelecido para construção é de 120 dias corridos, após a licitação.
