A pavimentação comunitária funciona como uma opção aos venâncio-airenses que não querem depender do poder público para receber pavimentação na sua rua. A partir dela, é possível que moradores unidos viabilizem o próprio calçamento, comunicando o Município e, ao receber o aval, arcando com os custos da obra.
No entanto, não é toda rua que está apta a participar da parceria. Eduardo Luft, servidor responsável pelo programa, explica que há dois critérios básicos: ser uma continuação de uma via já pavimentada – em que o pavimento seria apenas ‘emendado’ – e ter 75% de adesão dos donos dos lotes. Caso haja moradores contrários ao asfaltamento, o Executivo quita a sua parte e cobra do cidadão posteriormente.
Conforme Luft, esta foi uma novidade trazida pela atual Administração. Anteriormente, era necessário 100% de aderência dos moradores, o que era considerado difícil. Dados da Prefeitura dão conta de que 18 obras já foram executadas neste modelo desde o fim de 2022, resultando em mais de dois quilômetros de vias pavimentadas. “Não há licitação. A principal característica da pavimentação comunitária é a celeridade no processo”, afirma.
Além disso, o Município tem a sua contrapartida e contribui com a instalação da estrutura necessária para a colocação do pavimento, como colocação de rachão, brita e pó de brita, e disponibilização de maquinários como retroescavadeira e patrolas. O poder público também realiza o projeto de engenharia, bueiros e esquinas.
Cidade Alta com pavimentação
Uma das vias nas quais houve a pavimentação a partir do interesse de munícipes foi a rua Hilda Borges de Almeida, entre a avenida Ruperti Filho e a rua Coronel Agra, no bairro Cidade Alta. Crisnei Elias Haas, de 45 anos, foi o morador que esteve à frente do processo. Após duas tentativas frustradas, ele lembra que conseguiu viabilizar a obra na terceira. No caso da sua vizinhança, eles tinham 100% de aprovação entre os moradores.
“Estávamos por encaminhar o protocolo novamente bem num período em que estavam iniciando pavimentação próxima à nossa rua. Conversamos com a empresa e seu responsável que, prontamente, juntou a documentação. Coletei assinaturas de todos moradores a favor, levantamos informações necessárias e demos início ao processo.”
O custeio é dividido entre todos os moradores e varia conforme o tamanho da rua, largura e quantidade de lotes. Para pavimentar a rua Hilda Borges de Almeida, cada domiciliado pagou cerca de R$ 5 mil, de acordo com Haas.
Procedimentos
• Moradores demonstram interesse e apresentam os documentos à Prefeitura.
• Prefeitura avalia o local e a viabilidade.
• Uma vez aprovado o projeto, os moradores buscam uma empresa para executar a obra.
• Empresa faz a pavimentação.
Interessados podem tirar dúvidas pelos telefones (51) 2183-0292 e (51) 2183-0232.
