Entre as matérias deliberadas na reunião de líderes na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, os parlamentares definiram a Ordem do Dia da sessão de 9 de abril e oito proposições foram apreciadas. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Adolfo Britto (PP). Entre as proposições está o programa Pró-Hospitais – PPH/RS, sob o PL 368/2023, de autoria de Airton Artus (PDT). Esta pauta será votada na próxima terça-feira.
Para o deputado, atualmente a discussão sobre os impostos está em evidência e esse é um momento ideal para que o projeto seja colocado em votação, aprovado e colocado em prática. “Não podíamos perder esta oportunidade para que o Governo do Estado acate o quanto antes”, destaca o político. O projeto é inspirado na LC 15.224/2018, que possibilitou aos empresários destinarem até 5% do saldo devedor de ICMS para ser aplicado na segurança pública. A proposição, ressalta Artus, adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro muito importante para a saúde dos gaúchos.
APOIO DE LÍDERES
Uma reunião na Casa Civil, no fim da tarde de ontem, tratou da discussão do projeto de lei complementar que cria o Programa Pró-Hospitais, cuja finalidade é a compensação de recursos que deverão ser destinados aos hospitais e santas casas para investimento e custeio, no sentido de melhorar as condições de atendimento e facilitando o acesso da população aos serviços médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Participaram o líder de governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (PP); o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos; e os deputados proponentes do projeto: Airton Artus (PDT), Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil). “O objetivo do encontro foi concretizado, oportunidade em que discutimos e preparamos a possibilidade de colocá-lo em votação durante o encontro de líderes, o que acabou acontecendo”, comemora o deputado estadual.
