Na quinta-feira, 4, o governador Eduardo Leite anunciou, após reunião com representantes do Grupo Sacyr, a liberação da licença de instalação ambiental, que autoriza a concessionária Rota de Santa Maria a iniciar as obras de duplicação da RSC-287 no trecho entre os quilômetros 28, no município de Tabaí, e 115, em Vera Cruz. A concessionária vai começar as obras pelos trechos urbanos de Tabaí (quilômetros 28 a 30) e Santa Cruz do Sul (quilômetros 102 a 105), conforme previsto em contrato.
Enquanto isso, o trecho de Venâncio Aires ainda tem indefinições. Em novembro de 2023, o prefeito Jarbas da Rosa e a secretária de Planejamento e Urbanismo, Deizimara Souza, se reuniram com a direção-geral da Rota de Santa Maria para debater detalhes do projeto de duplicação da rodovia, especialmente o trecho de 37 quilômetros que corta a Capital do Chimarrão. No entanto, desde então a concessionária não apresentou o projeto final à Administração. “Ainda aguardamos uma definição”, diz Deizimara.
O diretor-geral da concessionária, Leandro Conterato, afirma que estão sendo mobilizadas as equipes que trabalharão, os equipamentos, canteiros de obras e a compra de todos os insumos necessários para o processo. A previsão é de que, nas próximas semanas, haverá o início dos trabalhos da pré-construção em Tabaí e Santa Cruz do Sul.
Contudo, por meio da assessoria de imprensa, a concessionária destaca que ainda não há informações sobre o trecho de Venâncio Aires. “A concessionária Rota de Santa Maria reitera seu compromisso de executar as obras de duplicação previstas no contrato de concessão tendo como objetivos a priorização da segurança viária, proteção ambiental e o desenvolvimento regional”, completa o comunicado.
Liberação
Para o início das obras, está pendente ainda a aprovação final dos projetos executivos de engenharia, atualmente em fase de ajustes. “O licenciamento ambiental é importante porque dá condição de se iniciarem as obras na rodovia. A expectativa é que teremos trabalhos começando muito em breve para a duplicação da RSC-287”, disse o governador.
A licença foi emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) com cinco meses de antecedência em relação ao prazo regulamentar. O corpo técnico esteve em contato permanente com o empreendedor para garantir o bom andamento do processo. A agenda também contou com a participação do secretário de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. A pasta é uma das responsáveis por acompanhar o andamento da concessão da rodovia.
Investimentos
Conforme a concessionária, nos dois primeiros anos, já foram investidos R$ 352 milhões na RSC-287. Algumas das melhorias implementadas são atendimento gratuito médico e mecânico 24 horas; qualificação do pavimento com 49 quilômetros de faixas recuperadas; renovação de toda a sinalização viária; implantação e manutenção de 25 quilômetros de defensas de proteção; e 80% da drenagem da rodovia revitalizada.
As obras previstas para o restante do trecho da RSC-287 sob a responsabilidade da Rota de Santa Maria serão objeto de uma complementação da licença, em segundo momento.
A Rota de Santa Maria também colocou em funcionamento suas usinas de asfalto, britagem e concreto para aumentar sua capacidade de produção e eficiência na execução das obras. Outra medida foi a implantação de um sistema de transporte inteligente, com mais de 600 câmeras de monitoramento 24 horas, painéis de mensagem variável fixos, controladores de velocidade e estações meteorológicas.
*Com informações da Rota de Santa Maria e Governo do Estado
Demandas
• Entre as pautas apresentadas que precisam de reestudo de projeto estão a pavimentação da Estrada Velha de Linha Hansel, com saída para a RSC-287; o acesso secundário ao Supermercado Stock Center, em construção muito próximo ao trevo principal de acesso à cidade; e novos estudos de acessos à recém-pavimentada Bepe Guimarães, em Vila Mariante, e à projetada pavimentação de Linha Picada Nova.