Na noite desta segunda-feira, 22, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Foram apreciados um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução, uma moção de apelo e duas de aplauso, todos aprovados por unanimidade.
Em destaque o Projeto de Lei nº 057/2024, indicado pelo Executivo e relatado pelo vereador Sid Ferreira (PDT), que pediu a apreciação, em regime de urgência, para a aquisição de um terreno junto à pedreira de Linha São João, no interior do município. O objetivo, conforme o ofício, é a utilização do potencial extrativista para a exploração de material bruto, para a manutenção de estradas, acessos e demais serviços.
Outro tema que gerou debate na sessão foi o projeto de resolução nº 0009/2024 de autoria do vereador Gerson Ruppenthal (PDT), para a implementação da comissão especial denominada ‘Frente Parlamentar de Eletrificação Rural’, para abordar e resolver problemas de energia elétrica no interior do município, principalmente, em caso de temporais.
No período das comunicações, diversos vereadores enfatizaram as necessidades de cuidados com o alto número de casos de dengue em Venâncio.
Ordem do dia
• Projeto de Lei nº 057/2024: aquisição de imóvel mediante desapropriação, aquisição esta que demanda a expedição de novas licenças inerentes à exploração de jazida, utilizando do potencial extrativista na busca do atendimento do interesse público com serviços públicos junto à população – aprovado por unanimidade.
• Projeto de Decreto do Legislativo nº 0004/2024 de autoria do vereador César Garcia (PDT): concede o Título de Cidadão de Venâncio Aires à Jucenil Ribeiro – aprovado por unanimidade
• Projeto de Resolução nº 0009/2024 de autoria do vereador Gerson Ruppenthal (PDT) : Institui na Câmara de Vereadores de Venâncio Aires a Comissão Especial denominada “Frente Parlamentar de Eletrificação Rural” para o ano de 2024 – aprovado por unanimidade.
• Moção de apelo nº 0028/2024 de autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB): endereça a presidente da Emater/RS, Maria Helena Saalfeld, e o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Satini, solicitando a contratação imediata de extensionistas rurais, aprovados em concurso público realizado pela entidade rural – aprovado por unanimidade.
• Moção de aplauso nº 0029/2024 de autoria da vereadora Helena da Rosa (MDB): endereçada às professoras Elisa Herrmann e Marília Haas pelo Projeto Clube SuperAção: Competências socioemocionais por meio do teatro – aprovada por unanimidade.
• Moção de aplauso nº 0030/2024 de autoria do vereador Nelsoir Battisti (PSD): endereçada á Fuscva (Fusca Clube Venâncio Aires), pelos seus 10 anos de fundação – aprovada por unanimidade
