Representantes de diferentes órgãos públicos, entidades e empresas participam desde ontem do 1º Seminário Gaúcho de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que ocorre no campus da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em Santa Cruz do Sul. O evento também marca o lançamento do Centro Socioambiental da instituição, que reúne estudos, pesquisas e iniciativas desenvolvidas pela universidade, além de unificar ações e potencializar futuras ações.
A primeira mesa redonda, promovida na manhã da segunda-feira, abordou o PSA como mecanismo para a revitalização de bacias hidrográficas. Na oportunidade, os destaques foram para a necessidade de promover debates sobre resiliência hídrica, estimular o sentimento de pertencimento da sociedade e dos produtores rurais participantes do PSA e a importância de difundir informações sobre o tema para ajudar na sensibilização a respeito dele.
“Depois que o PSA estiver instaurado na comunidade ele vai perdurar. Precisamos trazer o assunto para a pauta na sociedade”, salientou Liliani Cafruni, diretora de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Corsan Aegea. Outra painelista, a analista da Divisão de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Sumirê da Silva Hinata, destacou o papel do Poder Público no desenvolvimento da estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais.
“Outros estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo estão muito à frente quando se fala em PSA. O Comitê Gestor do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (Pepsa) realiza um trabalho constante para manter o PSA em pauta. O Poder Público tem papel fundamental para o início do desenvolvimento dessas iniciativas, para que depois aconteça a busca por parcerias privadas”, comentou.
Valorização
A painelista também lembrou que é necessário analisar tanto questões jurídicas quanto financeiras quando se utiliza a política de PSA. “É preciso pensar no que torna o cenário mais atrativo para o agricultor que utiliza das áreas de cultivo para o projeto.” Representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Consuelo Franco Marra, observou que a satisfação do produtor de água, ou seja, aquele que participa do programa de PSA, colabora para o sucesso da proposta.
Como exemplo disso, ela citou Minas Gerais, que tem projetos de PSA reconhecidos nacionalmente, especialmente nas regiões das bacias hidrográficas do Rio Grande e Alto São Francisco. “O produtor rural satisfeito conquista a confiança de outros agricultores. Boas práticas servem de exemplo e iniciativas que não deram certo apontam caminhos que não devem ser seguidos.”
Nesse sentido, ela mencionou que o Rio Grande do Sul tem trilhado o caminho certo em relação a essa temática. “O conhecimento é muito importante e o estado tem começado a difundir esse tipo de projeto. Também é preciso monitorar os resultados que essas iniciativas trazem e nesse ponto a academia é muito importante.”
“A nossa ideia com o seminário é promover um encontro e um intercâmbio de ideias. Nós trouxemos vários debatedores e referências no assunto para conseguirmos difundir, ainda mais, o conhecimento sobre o PSA. É uma troca para esclarecer dúvidas dos produtores rurais, dos órgãos ambientais e das prefeituras.”
MARCELO KRONBAUER
Professor da Unisc e coordenador do PSA em Venâncio
Centro socioambiental reforça caráter comunitário da Unisc
O primeiro dia do Seminário Gaúcho de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) também marcou o lançamento do Centro Socioambiental da Unisc. O reitor da instituição, Rafael Henn, salientou que a formalização desse espaço reforça o caráter comunitário da universidade.
De acordo com ele, dentro do planejamento estratégico adotado pela atual gestão da Unisc um dos pontos mais importantes é a utilização da estrutura física e intelectual da universidade a serviço da sociedade e da região onde a instituição atua.
“Na área socioambiental temos uma competência muito grande, muitos pesquisadores, várias linhas de projetos existentes, o que garante uma expertise muito grande. Nada melhor do que nós, como uma universidade comunitária, sermos protagonistas em discussões tão importantes nos dias de hoje, que é o meio ambiente.”
Para ele, também é fundamental que a universidade adote o papel de protagonista nesse debate de forma responsável e técnica. “O mundo inteiro está discutindo isso e nós como universidade nos sentimos na obrigação de levar essa discussão de uma forma técnica muito qualificada para a sociedade.”
“O Centro socioambiental é importante porque precisamos ter na universidade um local pensando de forma muito organizada e estratégica sobre esses temas, o que já fazíamos, mas não de maneira tão unida, e também é para mostrar que a universidade tem essa expertise. O centro vai permitir a divulgação e a visibilidade para que outras iniciativas ocorram.”
RAFAEL HENN
Reitor da Unisc
Contexto favorável
- Venâncio Aires é um dos três municípios do Vale do Rio Pardo que utilizam a estratégia de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Na Capital do Chimarrão, a proposta é desenvolvida por meio de uma parceria entre a Corsan Aegea e a Unisc. As outras duas cidades são Vera Cruz e Santa Cruz do Sul.
- De acordo com o professor Marcelo Kronbauer, que coordena o PSA em Venâncio, o município foi escolhido porque já apresentava um ambiente favorável para a realização desse trabalho. “O município já tinha um histórico de ações realizadas pelo Comitê das Nascentes e na bacia hidrográfica do Taquari-Antas um dos pontos mais críticos era a do arroio Castelhano. Esse contexto foi fundamental para que Venâncio fosse escolhido”, relatou.